O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença) afirma que a denúncia dos acordos por parte dos hospitais não pode acontecer ao mesmo porque o prazo das convenções é variável, o que levou os privados a optar pela suspensão.
“Os grupos privados querem atuar todos ao mesmo tempo, até para evitar problemas de concorrência entre eles”, disse João Proença, em entrevista conjunta à Antena 1 e ao Jornal de Negócios. “Há claramente uma estratégia concertada”, acrescentou, em declarações à rádio e ao diário de economia.
Questionado sobre se de facto é possível suspender uma convenção, João Proença admitiu que “é discutível”. “Por isso é que está a ser analisada e todas as cartas vão ter resposta. A lei dos contratos públicos permite mas tem de invocar que a ADSE não cumpriu as regras. Nos termos da lei, a ADSE pode invocar o interesse público para evitar a suspensão. E deve”, explicou o ex-líder da UGT.
Na mesma entrevista, o presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE referiu que este subsistema de saúde não abdica de receber os 38 milhões de euros em regularizações e que resta aos hospitais privados recorrer da decisão ePROENÇAm tribunal. Segundo João Proença, se isso acontecer, terão de depositar as cauções relativamente aos valores em dívida, e a ADSE vai pedir a execução da mesma.
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