JPP contra processo de fusão e encerramento de escolas levado a cabo pelo Governo Regional

O deputado Paulo Alves do Juntos pelo Povo criticou esta sexta-feira a “forma mal planeada” como o Governo Regional da madeira, por via da Secretaria Regional da Educação, geriu o processo de fusão e encerramento de escolas.

Esta medida é, segundo o deputado, uma bandeira do PSD, que careceu de análise detalhada e pormenorizada e avaliação correta das situações.

Paulo Alves constata que no caso das creches e infantários houve situações em que se fundiram com escolas do 1.º ciclo, enquanto outros foram encerrados. “A questão que se coloca é se o Governo Regional quer extinguir todos os infantários e creches públicos para apenas haver oferta no privado”.

Considerando que houve falta de planeamento nesta matéria, Paulo Alves refere ainda que as escolas do 1.º ciclo não estão preparadas a nível de equipamentos e infraestruturas para receberem crianças de creches e infantários.

“Fizeram-se obras de remediação, como por exemplo nesta escola de 1.º ciclo de Santa Cruz, em que se construiu um pátio para o recreio numa varanda da escola, sem as devidas condições de qualidade e segurança”, salienta o deputado do JPP.

Paulo Alves alerta também para a problemática da sobrelotação das salas de aula, provocadas pela decisão de fundir e encerrar escolas.

“Tomando também como exemplo esta escola, temos salas com dimensões reduzidas no pré-escolar, com 27 e 28 crianças e que têm em simultâneo apenas uma educadora e uma auxiliar, quando a própria Secretaria Regional definiu por portaria que o número de crianças por sala no pré-escolar deve estar entre 20 e 25”, frisa.

Paulo Alves dá conta ainda de que recentemente houve um aumento do número de crianças nas creches e infantários públicos, na ordem das 350 inscrições, afirmando que este número já é significativo e altera a composição das salas, e que por isso não compreende a política de encerramento e fusão de escolas.