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Madeira: Marcelo deve dissolver Parlamento antes de dar posse a Governo da AD

Antes da dissolução, o Presidente da República deve ouvir os partidos regionais e o Conselho de Estado, avança o Expresso.
  • António Pedro Santos/Lusa
21 Março 2024, 13h34

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, levando à convocação de eleições antecipadas na Região Autónoma, antes de dar posse ao Governo da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM), que se prevê que acontecer entre 2 a 5 de abril, avançou o “Expresso“, na passada quarta-feira.

A mesma publicação diz que antes da dissolução o Chefe de Estado deve ouvir os partidos regionais e o Conselho de Estado, algo que deve acontecer na próxima semana.

Atualmente o Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP) encontra-se em gestão.

O próximo passo está dependente daquilo que decidir Marcelo. O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, referiu que se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento regional, e com isso convocar eleições antecipadas, o executivo madeirense vai ficar em gestão até às eleições. Se no entanto o Chefe de Estado decidir não dissolver a Assembleia da Madeira será convocado o partido mais votado nas últimas regionais (24 de setembro), neste caso o PSD, para formar um novo executivo.

Mas a dissolução do parlamento da Madeira só fica disponível a partir de 24 de março, passados seis meses das eleições regionais.

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