Manuel Pizarro garante que Governo fez “enorme aproximação” às reclamações dos médicos

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu este domingo, antes de reunir com os sindicatos dos médicos, que o Governo “fez mais uma enorme aproximação” aos pedidos dos clínicos mas voltou a insistir que qualquer acordo que se atinja garanta a assistência médica aos portugueses.

“O Ministério da Saúde fez mais uma enorme aproximação àquilo que são os pedidos, as reclamações dos médicos e dos seus sindicatos, nomeadamente aceitando generalizar progressivamente o horário das 35 horas e reduzir, de forma também faseada, o número de horas que cada médico é obrigado a fazer no serviço de urgência”, destacou Manuel Pizarro aos jornalistas antes de nova reunião com Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM)

O governante referiu antes da reunião que espera que “todos os portugueses, e também os médicos, compreendam que isto só pode ser feito desde que possamos assegurar uma métrica de resultados que permita garantir que estas mudanças não vão pôr em causa a assistência aos portugueses. Essa é a questão essencial”.

“Se estamos com dificuldades de organizar as equipas nos serviços de urgência, não podemos reduzir o horário de trabalho dos médicos e particularmente no serviço de urgência, sem ter a garantia de que isso só é feito de forma progressiva, para que a qualidade do atendimento assistencial dos portugueses não fique em causa”, concluiu o ministro da Saúde.

O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde.

Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, a que a Lusa teve hoje acesso, o Ministério da Saúde destaca que a redução do horário de trabalho dos médicos e do número de horas de atividade no serviço de urgência “não pode significar a diminuição de acesso a cuidados de saúde e da capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

O executivo cede à reivindicação das 35 horas de trabalho semanais, mas coloca condições para não pôr em causa o atendimento no SNS. Se for aceite, a medida abrangerá de imediato os médicos dos serviços de urgência, sendo depois gradualmente aplicada a todos os outros.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Esta situação levou o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, a avisar que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês em 44 anos de SNS.