Menores retenções de IRS trazem maiores ganhos a partir de julho. Saiba quanto vai receber

Já a partir de julho vão haver novas regras no IRS. Novos escalões, reforma do mínimo de existência e corte de taxas contribuem para desagravar imposto e mais rendimento líquido. Também as regras da retenção na fonte de IRS vão ser reformuladas, de modo a garantir que os aumentos salariais brutos levam mesmo a subidas nos rendimentos líquidos, com esse alívio mensal a ser sentido já a partir dos vencimentos que serão processados no próximo mês.

As simulações da EY confirmam que quem não tiver um aumento de rendimentos no próximo ano vai pagar menos IRS e que todos os contribuintes vão ter um aumento do rendimento líquido em 2023 devido à atualização dos escalões e às mexidas nas taxas do segundo escalão que, em consequência, diminui a taxa média nos restantes escalões.

Já ao nível das novas regras do mínimo de existência, as simulações revelam que as novas regras vão beneficiar as pessoas com rendimentos próximos do salário mínimo. É o caso um contribuinte que receba 11 mil euros brutos (786 euros mensais) chega a ter um aumento de 5,9% (mais 606 euros) no salário líquido em 2024 (10.856,45 euros), face ao que recebia com o regime atual (10.250,08 euros).

O Governo quer, pois, garantir que os aumentos salariais não são anulados pela subida de escalão, e que, no final do mês, os contribuintes têm um maior rendimento líquido para fazer face à perda de poder de compra decorrente da escalada da inflação. Por isso, vai aproximar as taxas de retenção àquilo que efetivamente é devido como imposto no fim do ano. Ou seja, vai esbater as diferenças entre o desconto mensal e o imposto final, diminuindo os valores retidos em excesso todos os meses, através das duas novas tabelas de retenção na fonte de IRS. Mas os ganhos com as novas tabelas não vão chegar a todos no início do próximo ano, e serão superiores apenas no segundo semestre, com menores retenções a partir de julho, segundo as simulações feitas pela EY para o Jornal Económico.

Com as novas tabelas, os salários e pensões até 762 euros ficarão dispensados de retenção na fonte, e os trabalhadores vão descontar menos imposto, ficando com um salário líquido mensal maior, devido às alterações do IRS aprovadas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) por via da atualização dos escalões em 5,1%, da redução em dois pontos percentuais (de 23% para 21%) da taxa marginal do segundo escalão e das regras do mínimo de existência. Um ganho mensal que se fica também a dever à opção de esbater as diferenças entre o desconto mensal e o imposto final, diminuindo os valores retidos em excesso todos os meses, o que resultará em menores reembolsos quando o contribuinte acertar as contas com o fisco.

No primeiro semestre aplicou-se o modelo anterior, mas com taxas atualizadas. E no segundo semestre, as taxas passarão a ser marginais, para evitar regressividade, com os contribuintes a terem de fazer na segunda metade do ano descontos menores, pelo que o rendimento líquido subirá mais. O novo modelo retenções na fonte de IRS, previsto no OE2023, vai funcionar com uma lógica semelhante à da liquidação anual do imposto, travando as situações de regressividade, nomeadamente quando um trabalhador tem num determinado mês um valor de remuneração bruta mais elevado (devido, por exemplo, a horas extraordinárias ou noturnas ou trabalho em feriado, situações que levam à subida de taxa na tabela de retenção, logo a um rendimento líquido inferior).

Devido a estas novas regras, as menores retenções só serão sentidas pelos contribuintes a partir de 1 de julho. São os casos dos solteiros sem filhos e casados com dois filhos com salário bruto de 1.500 euros (mais 26 euros a partir de 1 de julho) e de 5.000 euros (mais 48 euros na segunda metade do ano) e casados com dois filhos com o mesmo rendimento bruto, de acordo com as simulações da EY. Já um contribuinte solteiro, sem filhos, que, com um salário bruto mensal de 780 euros terá, no primeiro semestre, um ganho mensal de 23 euros face a 2022, subindo para 53 euros mensais no segundo semestre. Contas feitas, o seu rendimento líquido, já deduzido de impostos, passará dos 633,20 euros atuais para 656,20 em janeiro e para 686,20 euros a partir de 1 de julho. E um contribuinte casado com dois filhos que ganhe 2.000 euros terá na primeira metade do ano um rendimento disponível de 1.410 euros face aos atuais 1.388 euros (mais 22 euros) e um ganho superior no segundo semestre (30 euros mensais).