O que é e quem pode aceder a microcrédito?

Criado por Muhammod Iunus, economista e banqueiro bengali – e Nobel da Paz em 2006 – o microcrédito foi especificamente lançado com o objetivo de apoiar o empreendedorismo e a criação do próprio emprego para pessoas que não conseguem obter outro tipo de crédito junto das instituições tradicionais. É por isso um instrumento destinado, em princípio, a mercados emergentes e tem como finalidade financiar a criação ou expansão de uma atividade empresarial que tenha condições para a criação ou manutenção de postos de trabalho de forma sustentável.

A iniciativa de Iunus foi tão bem sucedida e criou tal notoriedade, que o microcrédito acabou por ultrapassar as fronteiras dos países em vias de desenvolvimento. Em Portugal, desde 2009 que há legislação sobre a matéria – que induziu a criação do programa ‘Sou Mais’, Programa Nacional de Microcrédito.

Destina-se, segundo informa a Associação Nacional de Pequenas e Médias Empresas, “a todos aqueles que, demonstrando um perfil empreendedor, sentem dificuldades em ingressar no mercado de trabalho e estão, por isso, em risco de exclusão social. São igualmente destinatários do programa as cooperativas e microentidades que apresentem projetos viáveis com criação líquida de postos de trabalho”.

O empreendedor deve ter pelo menos 18 anos à data do pedido de financiamento, e não ter registo de incidentes não justificados no sistema bancário. O ‘Sou Mais’ facilita o acesso ao crédito através de um financiamento de pequeno montante, destinado a apoiar a concretização de projetos cujo limite máximo de investimento e de financiamento é de 20 mil euros.

O microcrédito pode também servir para financiar atividades que capacitem o microempresário. Por exemplo, pagando a formação de que o futuro microempresário necessite para o exercício da atividade empresarial que quer desenvolver.

“O Programa Nacional de Microcrédito é uma linha de crédito bonificada. A taxa de juro máxima suportada pelo empreendedor no âmbito do programa é de 3,5%, ao ano. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) suporta a totalidade dos juros do empréstimo durante o primeiro ano e 2,25% da taxa de juro no segundo e terceiro ano”. Os empréstimos concedidos neste programa são reembolsados em 60 meses e incluem um período de carência de 24 meses.

Há, de qualquer modo, instituições de crédito tradicionais que comercializam produtos de microcrédito fora do âmbito do Programa Nacional de Microcrédito. Uma das características do microcrédito é o facto de a instituição que decide conceder o financiamento, além de avaliar a viabilidade do negócio e de disponibilizar o dinheiro, ter a obrigação de ajudar o cliente na preparação e implementação do projeto, e, depois de iniciado, ir acompanhando a sua gestão.