OE2021 é “pouco arrojado” para as empresas, considera country tax leader da EY

O country tax leader da Ernest & Young (EY) Luís Marques não considera o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) anticíclico ou expansionista, contrariando o que o Governo defende. O gestor entende que o documento “é muito escasso a esse nível”, desde logo por ser “pouco arrojado” para as empresas.

“Quando o ministro da Economia [Pedro Siza Vieira] dizia, no dia 12 de outubro, antes da apresentação proposta de lei do orçamento do Estado, que iríamos ter um orçamento anticiclíco e de natureza expansionista poder-se-ia esperar mais medidas do que aquelas que vieram efetivamente a ser incluídas no texto apresentado na Assembleia da República”, começou por afirmar Luís Marques na conferência sobre o OE 2021 organizada pela EY e Jornal Económico.

“Há Pequenas coisas cirúrgicas para as pequenas e médias empresas, mas não mais do que isso. E também o seu efeito prático e útil é de duvidosa aplicação e duvidosa utilidade para as empresas. Este orçamente tem, se calhar, uma conotação muito política, mais do que aquela que deveria ter do ponto de vista económico”, argumentou.

Luís Marque entende que o OE2021 mais concentrado “ao nível dos incentivos para algumas camadas mais desfavorecidas das famílias”.

“Dou este exemplo: o aumento extraordinário das pensões previsto para agosto, já vai acontecer a partir de janeiro. Isso vai ter um acréscimo nas contas públicas extremamente relevante. Estas cedências estão a custar 20 milhões de euros às contas públicas e se calhar vão custar mais”, afirmou.

Questionado se a melhor forma de ajudar as empresas é mantendo o rendimento das famílias, Luís Marques respondeu: “Faz sentido. Mas se as empresas não sobreviverem não vai haver rendimentos para as famílias, porque não há salários para serem  pagos”.

Contudo admitiu que “há um equilíbrio difícil” de promover pelo Governo.

Quanto às empresas, o gestor da EY defendeu que há medidas que o Governo poderia ter introduzido para ajudar as empresas. “Por exemplo, na restauração a questão da taxa do IVA podia ser contemplada com caráter transitório, porque estamos a viver momentos excecionais e exigem-se medias excecionais”, defendeu.

Luís Marques defendeu, ainda, que as empresas que consigam manter postos de trabalho ou aumentar o número de trabalhadores – porque “há que responderam positivamente à pandemia” – deveriam ter acesso a “um prémio fiscal”. Mas “não têm”, lamentou.

“Cada dia que passa, para determinados setores, é um dia muito pesado e que se está a perder”, sublinhou. Por isso, apelou que as ajudas anunciadas pelo Governo às empresas têm de ser aceleradas. “O apoio para a restauração já foi anunciado há uns dias e ainda não há nada de concreto”, exemplificou.