Operação Marquês. António Costa recusa tecer comentários

O primeiro-ministro António Costa recusou tecer qualquer comentário sobre as decisões esta sexta-feira conhecidas em torno do caso da Operação Marquês – e que transformaram o mega processo contra José Sócrates num pequeno processo contra o antigo primeiro-ministro.

“Não tenho mais nada a acrescer sobre o assunto que aquilo que disse há seis anos”, afirmou o primeiro-ministro. Há seis anos, António Costa tinha afirmado qualquer coisa do género: “o que é política para os políticos, o que é da Justiça para os tribunais”.

Entretanto, recorde-se que o procurador do Ministério Público Rosário Teixeira já anunciou que vai recorrer da decisão instrutória da Operação Marquês, que decidiu não levar a julgamento por corrupção nenhum dos arguidos, incluindo o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva foram ambos pronunciados por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates não foi pronunciado pelos três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político de que estava acusado (relacionados com o grupo Lena, a Portugal Telecom e o empreendimento de Vale do Lobo), que o juiz considerou prescritos.

Ivo Rosa considerou, por outro lado, existirem indícios da prática pelo antigo governante do crime de “corrupção passiva sem demonstração de ato concreto”, mas considerou-o igualmente prescrito.

José Sócrates foi detido em novembro de 2014. O despacho de acusação ao antigo primeiro-ministro e mais 27 arguidos foi conhecido em outubro de 2017.