Orçamento Regional para 2020 aprovado na generalidade
O Orçamento Regional da Madeira para 2020 foi aprovado esta segunda-feira na generalidade, com os votos a favor do PSD e do CDS e os votos contra de toda a oposição: PS, JPP e PCP.
Em discussão estava também o Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região (PIDDAR), que foi aprovado com os votos favoráveis do PSD e do CDS, a abstenção do Partido Socialista e os votos contra do JPP e do PCP.
Antes da votação o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, realçava que a prioridade número um deste Governo nos próximos anos era de crescimento económico, de forma a poder criar empregos de forma sustentada, devolver rendimento aos cidadãos e famílias, aumentar salários de forma equilibrada, garantir maior coesão social, melhor educação, qualificação e promoção da cultura, melhor acesso à saúde, maior investimento em infraestruturas de interesse público e mais apoios sociais aos cidadãos e famílias carenciadas.
“Ao contrário do que a oposição de esquerda demagogicamente apregoa este é não só um Orçamento que garante boas contas públicas e incentiva o investimento e o crescimento económico, mas um orçamento que olha para o bem-estar e qualidade de vida das famílias e dos cidadãos, alocando enormes recursos financeiros para as funções sociais. Saúde, educação, habitação, apoio social, entre outras áreas, serão contemplados com 895 milhões de euros, mais 24 milhões de euros do que no ano passado”, sublinhou o governante.
Miguel Albuquerque destacou ainda os 4,4 milhões de euros contemplados no Orçamento para admissões na Administração Pública e os 33,4 milhões para a progressão e valorização de carreiras.
Relativamente às questões que exigem entendimento com o Governo da República, o Presidente do Governo Regional salientou que estas exigem vontade de compromisso, abertura e predisposição para encontrar soluções, “mas a posição de assumimos, de diálogo e de abertura, não significa em momento algum abdicar das justas reivindicações da Região Autónoma da Madeira”.
