Parlamento catalão toma posse sob ameaça do artigo 155

O novo parlamento catalão deverá hoje tomar posse – ou, pelo menos, tentará – e eleger a sua mesa da assembleia, mas o clima entre Barcelona e Madrid continua muito negro. Mariano Rajoy, chefe do governo espanhol, já disse publicamente que não admitirá qualque atropelo à lei e à Constituição. O que quer dizer que o governo central se recusa a aceitar, por exemplo, que os deputados exilados fora da região e de Espanha e os que se encontram na prisão possam tomar posse.

Rajoy foi também muito explícito noutra matéria: se as coisas não correrem como está previsto no regimento – isto é, se, por exemplo, o líder do maior partido independentista, Carles Puigdemont, quiser tomar posse por via de videoconferência – o artigo 155, que suspende a autonomia e faz regressar o poder de facto aos ministérios espanhóis, voltará a ser imposto à região.

Em princípio, se isso vier a acontecer, Madrid terá de voltar a marcar eleições, uma vez que o artigo 155 desfaz o parlamento em vigência – ou, pelo menos, foi isso que sucedeu há umas semanas atrás (o artigo é suficientemente elástico para permitir várias soluções e vários graus de intromissão nas autonomias).

Rajoy está também a observar até que ponto é que outro fator pode ser-lhe favorável: os deputados eleitos para o parlamento catalão que não se encontram presentes, não votam – se a isso se acrescentarem os dois deputados do PDeCAT, de Puigdemont que assumiram em tribunal não votar qualquer medida que possa ser favorável à declaração unilateral de independência (Joaquim Forn, e Jordi Sánchez), os independentistas perdem a maioria.

Hoje será, por isso, um dia longo na Catalunha. E, como se sabe, Barcelona não costuma ficar em casa à espera que a história se faça dentro dos edifícios. Ou, dito de outra forma, as ruas deverão por esta altura estarem a começar a ficar cheias. Há, por isso, um elevado grau de impressibilidade em termos de segurança – o mesmo podendo dizer-se em relação à atuação que a polícia possa vir a ter se se der o caso de algum foco de violência vier a eclodir nas ruas.

Se tudo correr bem – o que desgraçadamente é o cenário menos previsível – o parlamento da Catalunha deverá dentro de dias ser confrontado pela mesa da assembleia com um nome que deverá votar para chefe do governo.