Portugal pagou menos 92 milhões de euros em juros no primeiro trimestre

O encargo do Estado com juros caiu no primeiro trimestre face a igual período do ano passado, contribuindo positivamente para o excedente orçamental de 0,4% registado nos primeiros três meses do ano. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, esta segunda-feira, Portugal pagou menos 5,4% em juros no primeiro trimestre do ano, ou seja, menos 92 milhões de euros.

Até março, Portugal pagou 1.605,2 milhões de euros em juro, o correspondente a 3,2% do PIB, o que compara com os 1.694,4 milhões de euros, que corresponde a 3,5% do PIB, registados no primeiro trimestre do ano passado.

“A despesa corrente aumentou 2,5% em resultado dos acréscimos das prestações sociais, despesas com pessoal e de outra despesa corrente nos valores de 2,1%, 5,2% e 14,3%, respetivamente, e de diminuições de 5,4%, 2,1% e 0,2%, nos encargos com juros, consumo intermédio e subsídios”, salientou o relatório das contas nacionais por setor institucional.

A diminuição de encargos com juros resulta da estratégia seguida pelo Tesouro português em alongar as maturidades da emissão de dívida e, deste modo, “suavizar” a curva de amortizações, beneficiando igualmente da renovação sistemática de mínimos históricos na emissão de dívida.

Em março, o IGCP emitiu 619 milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT) a 10 anos, numa operação de troca de dívida para alongar os prazos e que envolveu também a recompra de dívida que chegava à maturidade de junho de 2021. Em termos de juros, a operação ofereceu vantagens ao IGCP, já que as OT com maturidade em 2021 tinham um cupão de 108,48% e o de 2030 de 125,40 %.

Portugal tem também poupado juros nas novas emissões de dívida a longo prazo. No último leilão do primeiro trimestre – embora se tenha financiado com taxas de juro ainda mais baixas -, o Tesouro emitiu em março um total de 1.250 milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT), num leilão duplo sete e dez anos.

A agência liderada por Cristina Casalinho vendeu 862 milhões de euros em dívida com maturidade em 15 de junho de 2029, tendo pago uma taxa de alocação de 1,298%, com a procura a superar a oferta em 1,62 vezes.

O ambiente de taxas baixas prolongou-se no segundo trimestre e o IGCP pagou o juro mais baixo de sempre, 0,639% num leilão a 12 de junho para emitir obrigações a 10 anos. No mercado secundário, a yield da dívida benchmark negociou esta segunda-feira nos 0,58%, perto do minímo histórico de 0,53% tocado a 18 de junho.

Pagamento ao FMI ajudou

O Estado tem também beneficiado do pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional do empréstimo total, em 2018, e o Governo pretende continuar a estratégia de pagamentos antecipados, desta vez aos credores europeus.

Segundo dados do IGCP, a dívida portuguesa aos credores europeus ascende aos 51,63 mil milhões de euros, dos quais 27,33 mil milhões ao EFSF e 24,30 mil milhões ao EFSM. Em maio deste ano, o DN/Dinheiro Vivo noticiou, citando fonte oficial do Ministério das Finanças, que o Governo estava em discussões, a nível técnico, para avaliar a oportunidade, o momento e o montante de um possível reembolso antecipado dos empréstimos europeus em 2019.

O gabinete de Mário Centeno revelou nessa altura que uma análise preliminar evidencia que o pagamento de dívida ao EFSF, cujo primeiro vencimento ocorre em 2025, traria benefícios para a dívida pública portuguesa. O Mecanismo Europeu de Estabilidade afirmou, contudo, há duas semanas no relatório anual de 2018, que Portugal comprometeu-se a pagar entre 2020 e 2023 parte da dívida (2 mil milhões de euros) cuja amortização estava prevista para 2025.