Presidente da Polónia promete projeto de lei sobre aborto

O presidente da Polónia, Andrzej Duda garantiu esta sexta-feira, 30 de outubro, que iria propor um projeto de lei que reintroduzisse a possibilidade de interromper a gravidez devido a anomalias fetais, numa tentativa de acalmar protestos em massa contra a proibição quase total do aborto, segundo a “Reuters”.

“Quando os exames pré-natais ou outras indicações médicas mostrem uma alta probabilidade de que a criança vai nascer morta ou ter uma doença incurável ou defeito que levará à morte da criança inevitável e direta, independentemente das medidas terapêuticas utilizadas”, referiu Duda, num comunicado, sobre os termos em que será permitido o aborto.

O Tribunal Constitucional proibiu na semana passada o aborto devido a defeitos fetais, acabando assim com o mais comum dos motivos legais que restam para o aborto na Polónia e separando o país da corrente dominante europeia.

Depois da decisão  entrar em vigor, as mulheres só vão poder interromper a gravidez legalmente em caso de violação, incesto ou ameaça à sua vida ou saúde. Dezenas de milhares foram às ruas protestar contra a decisão. As manifestações transformaram-se numa onda de raiva contra o partido Lei e Justiça (PiS), liderado por Adrzej Duda, culpando-o e à Igreja Católica Romana pela decisão.

“Esta é uma tentativa de suavizar a situação para o PiS, mas nenhuma pessoa sã deve se apaixonar por ela”, disse a ativista e parlamentar de esquerda Joanna Scheuring-Wielgus. Desde a decisão na semana passada, o PiS tem perdido popularidade, segundo a “Reuters”.

“É tarde demais para tal proposta. As pessoas exigem que o aborto seja legal agora ”, sublinhou Klementyna Suchanow, uma das organizadoras dos protestos recentes, enquanto que dezenas de milhares devem protestar novamente na noite de sexta-feira.

Na quinta-feira, em entrevista à rádio RMF FM, Duda já tinha referido que acredita as mulheres deveriam ter o direito ao aborto em alguns casos. “A lei não pode exigir esse tipo de heroísmo de uma mulher”, frisou o presidente da Polónia. Os comentários de Duda na quinta-feira contrastaram com a sua reação inicial na semana passada, quando ele saudou a decisão e enfatizou a sua oposição ao aborto, mesmo quando o feto está irreversivelmente danificado.