Programa nacional de investimentos: Ferrovia vai contar com quatro mil milhões até 2030

Em causa estão 72 programas e projetos, com a área dos transportes e mobilidade a ser a que recebe a maior fatia, com 12.678 milhões de euros, para um total de 44 projetos, que representam 58% do investimento.

O Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI) tem previsto aplicar 21.950 milhões de euros em projetos nas áreas dos transportes, energia e ambiente, de acordo com um documento que será hoje entregue no parlamento.

Este documento, a que a Lusa teve acesso, detalha que em causa estão 72 programas e projetos (cujos principais pode consultar aqui), com a área dos transportes e mobilidade a ser a que recebe a maior fatia, com 12.678 milhões de euros, para um total de 44 projetos, que representam 58% do investimento.

Segue-se a energia, com 4.930 milhões de euros, que deverão ser alocados a oito projetos, constituindo 23% do financiamento. O ambiente receberá 3.570 milhões de euros para 18 empreendimentos, 16% do total.

Para outros investimentos, nomeadamente no regadio, serão disponibilizados 750 milhões de euros, 3% do montante global e em estudos e projetos multissetoriais serão gastos 22 milhões de euros.

No que diz respeito às fontes de financiamento, segundo o mesmo documento, as Administrações Públicas irão arcar com o maior peso, de 12.916 milhões de euros (59%), distribuídos por fundos europeus, redução dos encargos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) e receita gerais do Estado.

O setor privado terá a seu cargo 7.568 milhões de euros (35% do total) e o sector empresarial do estado 1.466 milhões de euros (6%).

O Governo adianta ainda que do Orçamento do Estado saem 4,0 mil milhões de euros e que a redução de encargos com as PPP (1,5 mil milhões de euros) integrará o orçamento da IP (Infraestruturas de Portugal). O total de fundos europeus é de 5.750 milhões de euros (26% do total).

A ferrovia irá contar com um investimento de 4.040 milhões de euros e inclui o programa de reforço da capacidade e aumento de velocidades no eixo Porto-Lisboa (1.500 milhões de euros), nos troços Cacia/ Gaia, Soure/Coimbra, Santarém /Entroncamento, Alverca/Azambuja (163 quilómetros), para uma redução do tempo de percurso para duas horas. A Linha do Norte será, assim, quadruplicada.

Com isso, o aumento da procura de passageiros deverá ser de 30% e de mercadorias de 40%, com uma redução de 100.000 camiões/ano.

A mobilidade e transportes públicos terão um valor alocado de 3.390 milhões de euros, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, incluindo metros e medidas de descarbonização.

A rodovia terá um investimento de 1.625 milhões de euros, destacando-se vários programas de segurança rodoviária e de construção de alargamentos e aumentos de capacidade.

Os projetos rodoferroviários contam com 405 milhões de euros.

O setor aeroportuário será alvo de 707 milhões de euros, dos quais 507 milhões de euros no aeroporto de Lisboa (2.ª fase, a 1.ª será realizada até 2022).

O sector marítimo portuário tem alocados 2.488 milhões de euros.

Depois de ser entregue no parlamento, o programa, com as alterações que lhe forem feitas, será encaminhado para o Conselho Superior de Obras Públicas.

O PNI abrange infraestruturas de nível nacional localizadas em Portugal Continental, com projetos ou programas com investimentos superiores a 75 milhões de euros e tem um horizonte temporal de 10 anos.

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