Rafael Macedo e as 23 acusações não provadas. O resumo do debate parlamentar sobre a Unidade de Medicina Nuclear da Madeira

A Assembleia Legislativa da Madeira apreciou o relatório da comissão de inquérito sobre a Unidade de Medicina Nuclear do Serviço Regional de Saúde (SESARAM) um documento que acabou por causar diferentes leituras entre o PSD e as bancadas da oposição. Rafael Macedo e algumas das acusações que levantou na sua audição foram as ideias principais que surgiram durante o debate partidário decorrido nesta terça-feira.

O debate partidário sobre o relatório da comissão de inquérito à Unidade de Medicina Nuclear mostrou algumas das clivagens existentes entre os partidos. Enquanto que o PSD colocou um dos focos nas 23 acusações, feitas na comissão de inquérito, que não foram provadas, já o PS alega que as conclusões do relatório “não são sérias e verdadeiras”, enquanto que o BE acusa a comissão de se ter transformado num julgamento a Rafael Macedo, coordenador da Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM, e o CDS-PP sublinha que o relatório “branqueia a atuação do SESARAM e coloca o ónus todo” em Rafael Macedo.

“Só por esta razão não podíamos votar a favor deste relatório”, acrescentou António Lopes da Fonseca, deputado do CDS-PP.

As críticas ao relatório foram extensíveis ao JPP que defendeu que o critério de funcionamento das comissões de inquérito “são aqueles que o PSD quiser” e que existiram “diferenças de tratamento e de funcionamento”, nas comissões de inquérito ao funcionamento do SESARAM e na da Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM, que foram requeridas pela oposição e pelos sociais democratas.

“Para além de não provadas o que as acusações têm em comum é a absoluta ausência de provas com que foram feitas. Toda a acusação precisa de sustentação. A gravidade das acusações deve ser proporcional à exigência de provas que as suporta”, afirmou João Paulo Marques, do PSD, durante a apreciação do relatório da comissão de inquérito.

“Os principais acusadores ficaram em silêncio e aqueles que juraram ter todas as provas. Ninguém colocou em causa as 23 acusações que não foram provadas”, acrescentou o social democrata.

Se o PSD denunciou as acusações que não foram provadas já o PCP, através de Ricardo Lume, alertou que as audições efectuadas na comissão de inquérito mostraram que o equipamento está a ser subaproveitados.

As críticas da oposição não se ficaram por aqui. “O PSD enganou-nos desde o início. Disseram que poderíamos ouvir todas as entidades mais do que uma vez. O PS pediu a vinda pela 2ª vez de Rafael Macedo e foi recusado. Traíram a palavra dada ao deputados e encerraram a comissão de inquérito”, denunciou Victor Freitas, do PS.

“Não respeitaram o objeto da comissão de inquérito, fugiram desse objeto, e desviaram atenções. As conclusões não são sérias e verdadeiras”, afirmou Victor Freitas sobre o relatório.

O BE lamentou que a comissão de inquérito se tenha transformado num julgamento a Rafael Macedo. “Foi uma estratégia do PSD para descredibilizar o médico e desviar atenção do que estava em análise”, sublinhou o bloquista.

“O SESARAM sem respeito pela comissão decide unilateralmente afastar Rafael Macedo suspendendo-o de funções”, reforçou Roberto Almada.

O deputado do BE disse ainda que o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, se comportou de forma lamentável e inaceitável, quando disse que o “SESARAM seguirá o seu caminho e que quem discordar das políticas da secretaria da Saúde seguirá o seu caminho”.

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