Turquia: Erdogan tem um novo inimigo – as redes sociais

O governo turco liderado por Recep Erdogan engendrou uma nova lei – que segundo os jornais está a gerar forte polémica – segundo a qual as principais redes sociais tem de ter um representante legal no território e passam a estar sob a alçada dos tribunais, que podem impor a remoção de conteúdos em 48 horas. O não cumprimento da nova lei pode resultar em multas de até três milhões de euros aplicadas às plataformas.

A Turquia impôs as multas esta quarta-feira, às principais redes sociais – Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Periscope e TikTok – depois de todas elas não terem cumprido a primeira parte da lei (a do representante legal), que entrou em vigor em outubro.

“Foi aplicada uma multa de 10 milhões de liras turcas [cerca de um milhão de euros] aos fornecedores de redes sociais (…) que não declararam ter nomeado representante no final do prazo legal” , disse Omer Fatih Sayan, vice-ministro dos Transportes e Infraestruturas, citado pelos jornais.

De acordo com a nova legislação, as redes sociais com mais de um milhão de ligações por dia devem ter um representante na Turquia e obedecer aos tribunais. Em caso de incumprimento, as plataformas arriscam-se a multas até 30 milhões de liras turcas (três milhões de euros), proibição de receitas de publicidade e redução acentuada da largura de banda.

Apesar das ameaças de sanções, quase todos os gigantes das redes sociais recusaram-se até agora a cumprir as medidas previstas na lei, acreditando que isso poderia abrir caminho a uma clara deriva de censura. Apenas a plataforma russa VKontakte teria concordado em nomear um representante na Turquia.

O Twitter e o Facebook já são vigiados de perto pelo governo turco e têm vários processos por “insultar o chefe de Estado” ou fazerem “propaganda terrorista”. O Twitter esteve no centro da mobilização durante os grandes protestos antigovernamentais em 2013, e o presidente chegou a chamar-lhe uma “ameaça” à segurança interna, recorda o jornal francês ‘Le Monde’.

Em 2019, a Turquia bloqueou o acesso a 408 mil sites, 40 mil tweets, 10 mil vídeos do YouTube e 6.200 partilhas no Facebook, de acordo com um relatório da Free Expression Association.