Vítor Gaspar reconhece pertinência de um instrumento orçamental central europeu

A ideia de um instrumento orçamental europeu vai ganhando adeptos entre economistas e decisores políticos do Velho Continente, dada a necessidade de coordenar a resposta a este nível com a política monetária, já uniforme, do bloco da moeda única e de se valorizarem os objetivos de longo-prazo da Comissão Europeia.

Esta foi uma das conclusões do painel “Dívida, Política Monetária e Fiscal – O Caminho em Frente” desta quarta-feira da conferência anual do Banco Europeu de Investimento (BEI), que contou com a presença, entre outros, de Vítor Gaspar, antigo ministro das Finanças e atual responsável do Departamento Orçamental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“É lógico que um instrumento orçamental central é bastante justificado de um ponto de vista macroeconómico, tal como formulado na revisão de estratégia da política monetária do Banco Central Europeu (BCE)”, afirmou Vítor Gaspar, reconhecendo que “a combinação de vários elementos e da função de estabilização com a função de investimento” poderá ser positiva para o espaço da moeda única.

A defesa desta possibilidade prende-se com, argumenta Vítor Gaspar, a necessidade de apoiar a política monetária europeia com medidas orçamentais de uma forma centralizada.

Esta visão foi também defendida por Klaus Regling, diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que salientou o papel de um instrumento orçamental na busca de objetivos de longo-prazo como a sustentabilidade, especialmente face a um sistema político em que os governantes têm incentivos a olhar mais para o imediato.

“O cumprimento [dos objetivos de longo-prazo] tem de ser melhorado. Os políticos têm um horizonte temporal curto, precisam de pensar na próxima eleição […]. Tem de ser a UE a aplicar esta visão, porque a sustentabilidade é um objetivo muito importante”, argumentou o economista alemão.

Recorde-se que a UE encontrava-se, em fevereiro de 2020, em processo de revisão das suas regras orçamentais, um trabalho interrompido pela pandemia e retomado em outubro do ano passado.