Apoios aos combustíveis vão continuar em julho

O Executivo liderado por António Costa decidiu manter os apoios aos combustíveis, nomeadamente através da redução dos impostos sobre os mesmos, confirmando, assim, a intenção de manter uma política de mitigação do aumento dos preços e apoio ao consumidor.

“O Governo mantém inalterado para o mês de julho o desconto no ISP que vigorou no mês anterior, traduzindo-se num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina”, detalha o gabinete do ministro das Finanças numa nota enviada à imprensa ao início da noite desta segunda-feira.

De acordo com a tutela, o Governo decidiu continuar o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) atualizando a taxa em 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina; assim, em julho, a redução da carga fiscal será de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 27 cêntimos por litro de gasolina.

“As medidas adotadas pelo Governo têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a
média da Zona Euro”, é justificado no mesmo comunciado.

Segundo o gabinete de Fernando Medina, o preço de referência do gasóleo e da gasolina é inferior ao preço “verificado em outubro de 2021, que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP. Adicionalmente, o consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 atingiu o recorde da última década”.

Em maio, o consumo de combustíveis rodoviários teve um aumento crescimento de 12% face ao mesmo mês de 2022 (10% considerando a variação do consumo acumulada em 2023).

O Governo recorda que, em Portugal, citando dados do Weekly Oil Bulletin da Comissão Europeia, que a tributação dos combustíveis “está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro: 13% no gasóleo e 9%  na gasolina).