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Colégios privados pedem 8,6 milhões para manter contratos de associação

O financiamento do Estado é o mesmo há 10 anos e os donos dos colégios querem que seja atualizado. Os encargos, sobretudo salariais cresceram entretanto. Há estabelecimentos à beira da falência.
29 Setembro 2023, 09h00

Os donos dos colégios com contrato de associação reivindicam ao Governo que atualize o financiamento. “Propomos uma atualização do valor de 80.080 euros no período entre 2010 e 2022, segundo o índice de preços no consumidor, no continente”, revela Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, ao Jornal Económico. Este aumento situaria o valor da turma em 96.719 euros, a partir de janeiro de 2024. As 527 turmas em contrato de associação em 2022/23, representariam, assim, uma fatura de 8,547 milhões para o Estado.

Rodrigo Queiroz e Melo explica que “rever o valor/turma do contrato de associação é um imperativo” e o Orçamento do Estado para 2024 é a sede própria para o fazer. Nesse sentido, estes estabelecimentos de ensino alertam o ministro da Educação, João Costa, para um problema que conhece, mas também o ministro das Finanças, Fernando Medina, os grupos parlamentares da Assembleia da República, e os deputados dos distritos onde há colégios. “Não basta ser compreendido, precisamos de ação”, afirma o diretor da AEEP.

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