“É insustentável”. António Costa recusa recuperação integral do tempo dos professores
O primeiro-ministro deixou claro esta segunda-feira, 2 de outubro, em entrevista à CNN Portugal que com ele na liderança do país não haverá recuperação integral do tempo de serviço dos professores.
“Pus fim ao congelamento das carreiras e garanti aos professores que enquanto primeiro-ministro não volta a haver congelamento das carreiras. Já enfrentámos a crise da Covid e não houve congelamento das carreiras, estamos a enfrentar esta crise da guerra de inflação e não há congelamento das carreiras, pelo contrário, recuperámos parcialmente o tempo, acelerámos as carreiras. Agora eu não me vou estar a comprometer com algo que sei que não posso cumprir e que é insustentável para o país”, afirmou António Costa, vincando o seu compromisso com os professores, na sequência da pergunta se acompanhava a proposta apresentada este sábado pelo líder do PSD.
Respondendo à pergunta, o PM disse muito simplesmente: “não. A mulher foi educadora e eu conheço de perto a história da frustração desta geração de professores – “foi uma frustração quanto a expetativa da idade da reforma, quanto à carreira, isso acentuou muito em anos em que se foram vendendo ilusões que depois eram sistematicamente frustradas”. Esclareceu: “não, comigo não há ilusões, também não há frustrações”, porque, não há expectativas que eu não possa garantir cumprir”.
António Costa considerou que não se pode andar sempre à volta do mesmo problema – o tempo de serviço dos professores – ignorando os problemas que estão na ordem do dia. Os telemóveis por exemplo – “É possível permitir ou temos que interditar o uso do telemóvel na escola? Outro tema que referiu é a transição para os manuais digitais.
Mais adiante afirmou: “Acho muito bem que o PSD, que conviveu bem com o congelamento das carreiras, agora queira recuperar o tempo perdido, mas nós temos que tratar, ou procurar tratar, todos com equidade”. Logo – concluiu – “Eu não posso recuperar tempo de uma carreira se não recuperar para todas as outras”. Aquilo que aconteceu, salientou António Costa, foi aplicar aos professores a medida equivalente aplicada a cada um e todos os outros funcionários do Estado, porque cada um tem o seu sistema de progressão.
O PM disse que há cerca de 10 anos, o Estado pagou para 30.000 professores deixarem a carreira, acrescentando que a confiança está aos poucos a ser restabelecida. O ano passado, por exemplo, aumentou em 14% a frequência dos cursos de educação básica no ensino superior e este ano verifica-se um aumento de 21%. Há mais jovens hoje a concorrerem, a querem vir para a profissão de professor, destacou.
Sobre o tema da confiança garantiu que é justamente isso que o Governo tem vindo a fazer. “Em 2018 descongelamos a carreira que estava congelada, repondo parte do tempo que tinha sido congelado. Este ano introduzimos um acelerador para permitir àqueles que tinham ficado para trás pudessem acelerar a sua progressão, estabelecemos um novo modelo de vinculação dinâmica onde todos aqueles que são há anos professores com caráter provisório possam vincular, o que permitiu vincular quase 8000 professores só este ano e, se me permitem, mais importante de tudo é que no próximo ano letivo nós vamos ter um novo modelo de concurso”.
O novo modelo que entra em vigor no próximo ano passou de 10 Quadros de Zona Pedagógica para 63, “diminuindo muito a distância possível de colocação de escolas dos professores”. A segundo medida, que António Costa considerou ainda mais importante é que a partir do concurso do próximo ano, os professores colocadas numa escola só saem daí se quiserem sair. “É muito importante para estabilizar a vida dos professores”, garantiu. Atualmente, os professores, lembrou António Costa, é praticamente a única carreira onde, até estarem definitivamente fixados numa escola, têm de obrigatoriamente de três em três anos de se apresentaram a concurso para mudar de escola, mesmo estando numa escola onde gosta de estar.
O primeiro-ministro reconheceu o problema demográfico e salientou que de x em x anos há uma vaga imensa de passagens à reforma e uma vaga imensa de novas entradas na profissão. “Vamos ter ciclicamente grandes vagas de professores a passarem à reforma e grande vaga de professores a entrarem de novo isso vai-se acumulando ao longo do tempo com a diminuição da natalidade e a diminuição do número de alunos”.
Referiu ainda que na semana passada 98% dos horários estavam completos e que as escolas têm agora o poder de contratar para poder preencher as vagas que ainda existem.
