OE2024: Municípios dos Açores recebem mais 22 milhões de euros

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) vai transferir 147,9 milhões de euros para os municípios da Região Autónoma dos Açores, mais 22 milhões de euros face ao ano anterior.

Por municípios Angra do Heroísmo recebe 17,4 milhões de euros, Calheta em São Jorge (cinco milhões de euros), Corvo (2,2 milhões de euros), Horta (8,5 milhões de euros), Lagoa em São Miguel (8,1 milhões de euros), Lajes das Flores (3,9 milhões de euros), Lajes do Pico (5,7 milhões de euros), Madalena (6,1 milhões de euros), Nordeste (6,4 milhões de euros), Ponta Delgada (20,2 milhões de euros), Povoação (6,2 milhões de euros), Ribeira Grande (15,7 milhões de euros), Santa Cruz da Graciosa (4,2 milhões de euros), Santa Cruz das Flores (3,4 milhões de euros), São Roque do Pico (4,4 milhões de euros), Velas (5,6 milhões de euros), Praia da Vitória (11,2 milhões de euros), Vila do Porto (5,6 milhões de euros), Vila Franca do Campo (7,3 milhões de euros).

Isso significa que todos os municípios da Região Autónoma dos Açores terão mais verbas transferidas através do Orçamento.

Na proposta de Orçamento do ano passado Angra do Heroísmo recebe 14,5 milhões de euros, Calheta em São Jorge (4,3 milhões de euros), Corvo (1,9 milhões de euros), Horta (7,1 milhões de euros), Lagoa em São Miguel (6,8 milhões de euros), Lajes das Flores (3,3 milhões de euros), Lajes do Pico (4,9 milhões de euros), Madalena (5,2 milhões de euros), Nordeste (5,5 milhões de euros), Ponta Delgada (17,2 milhões de euros), Povoação (5,3 milhões de euros), Ribeira Grande (13,1 milhões de euros), Santa Cruz da Graciosa (3,5 milhões de euros), Santa Cruz das Flores (2,9 milhões de euros), São Roque do Pico (3,9 milhões de euros), Velas (4,8 milhões de euros), Praia da Vitória (9,4 milhões de euros), Vila do Porto (4,8 milhões de euros), Vila Franca do Campo (6,1 milhões de euros).

No total serão transferidos cinco mil milhões de euros para os municípios portugueses, mais 1,9 mil milhões de euros face ao ano anterior.

Desses cinco mil milhões de euros, 4,7 mil milhões de euros são para os municípios do território continental, enquanto que os munícios da Madeira recebem 96,4 milhões de euros, mais 13 milhões de euros face ao ano anterior.