A produção legislativa resultou na aprovação e promulgação, pelo Presidente da República, de 233 leis, de acordo com este ‘site’ independente que faz uma análise estatística ao trabalho dos deputados, utilizando informação da própria Assembleia da República.
O Governo fez entrar, desde o início da legislatura, em 2015, 221 diplomas, entre propostas de lei e de resolução, forma utilizada pelo executivo para, por exemplo, formalizar a adesão do país a um tratado internacional.
Das 221 propostas, 170 foram aprovados, aguardando-se a votação de 51.
O PS, partido do Governo, é o partido com mais iniciativas aprovadas (548), mas o BE foi a bancada que mais textos apresentou no parlamento (842).
O PCP está em segundo lugar com o maior número de iniciativas apresentadas (836) e o PSD é o terceiro (769).
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com