Inserida esta quinta-feira no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária (AT) divulgou a lista das cerca de 3.5 mil entidades candidatas, já com o nome e o NIF de cada uma, à consignação de parte do IRS e do IVA que os consumidores ajudaram a recuperar. Este ano, estão incluídas instituições do setor da cultura.
Em causa estão dois tipos de consignações: uma gratuita e outra responsabilidade do contribuinte. A gratuita passa por encaminhar 0,5% do IRS pago para uma entidade terceira, a escolher da lista, sem qualquer custo adicional para a família, segundo relata o Jornal de Negócios.
Isto significa que o dinheiro passa do Estado diretamente para uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), uma instituição religiosa, uma associação recreativa ou a pessoas coletivas públicas que desempenhem atividades culturais.
Além disto, à vontade do contribuinte, é possível doar a estas entidades, a poupança que surge das faturas de restaurantes, mecânicos, cabeleireiros e hotéis. Contudo, o contribuinte doa o valor à instituição escolhida, da lista, renunciando da dedução à colecta a seu favor.
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