Mais de 400 advogados de Portugal querem apoiar ucranianos em ‘pro bono’

Já são mais de 400 advogados em Portugal que estão disponíveis para oferecer apoio jurídico em regime pro bono (sem pagamento de honorários) aos cidadãos ucranianos que se encontrem no país ou no estrangeiro.

Em causa está uma task force criada pela Ordem dos Advogados (OA) para auxílio em questões legais à população da Ucrânia que tenha dúvidas sobre os impactos e consequências da invasão de Moscovo a Kiev. Os nomes de todos os juristas que compõem o grupo será comunicado à embaixada da Ucrânia em Lisboa e à Associação Nacional de Advogados da Ucrânia, que iniciarão os procedimentos de colocar os advogados inscritos e os cidadãos em contacto.

“É expectável que a expressiva adesão dos advogados portugueses à causa ucraniana continue em crescendo”, garante a ordem profissional, em comunicado divulgado esta segunda-feira.

A notícia surge um dia depois de o bastonário Luís Menezes Leitão informar que vai pôr em funcionamento uma plataforma online com os dados profissionais da advocacia e respetivos contactos para agilizar o auxílio legal a quem dele necessitar e organizar um canal online onde se possa recolher todas as inscrições. A lista, em constante atualização, já está disponível para consulta aqui.

Na sexta-feira, a OA condenou  “veemente” a invasão da Ucrânia pela Rússia e mostrou a “profunda preocupação”, em particular, pelos profissionais da advocacia ucraniana, manifestando ainda a sua solidariedade e apoio à Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia, considera que Kiev está neste momento a ser “vítima” de “agressão” à sua soberania e integridade territorial.

A ordens de advogados de Portugal e da Ucrânia assinaram um protocolo de colaboração a 16 de maio de 2018 para cooperação, diálogo e troca de experiências e conhecimentos entre juristas nacionais e ucranianos.

Notícia atualizada às 15h50