Impasse com Reino Unido perdura e Bruxelas antecipa cenário de ‘no-deal’ para o pós-Brexit

A relação entre União Europeia (UE) e o Reino Unido atravessa um impasse e nem o jantar entre o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira à noite, ajudou a desfazer o imbróglio das negociações para uma relação saudável entre os dois bloco no pós-Brexit. Por isso, Bruxelas já antecipa um cenário de ‘no-deal’.

Numa publicação no Twitter, Ursula von der Leyen garante que o diálogo continua, mas, como “o fim do período de transição está próximo [termina em 31 de dezembro]” e “não há garantia que um acordo seja formulado dentro do prazo”, os Estados-membros da UE têm de estar “preparados”. “Inclusive para não termos um acordo fechado no dia1 de janeiro. Hoje apresentamos medidas de contingência”, escreveu.

Negotiations are still ongoing but the end of the transition is near. There is no guarantee that if & when an agreement is found it can enter into force on time. We have to be prepared including for not having a deal in place on 1 January. Today we present contingency measures ⤵️ pic.twitter.com/FQ4Urn9YUC

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) December 10, 2020

Ou seja, como não há acordo à vista entre Londres e Bruxelas, o executivo comunitário definiu esta quinta-feira medidas de contingência. Que medidas são essas? Essencialmente, medidas que assegurem ligações aéreas, a segurança aérea, as ligações rodoviárias e a manutenção do acesso às águas britânicas para os navios pesqueiros da UE e vice-versa.

Para as ligações aéreas, a Comissão Europeia propõe um regulamente que garanta “a prestação de determinados serviços aéreos entre o Reino Unido e a UE durante 6 meses, desde que o Reino Unido garanta o mesmo”.

Para a segurança aérea com o Reino Unido, Bruxelas diz que “vários certificados de segurança para produtos podem continuar a ser utilizados em aeronaves da UE sem interrupções”, evitando assim que aviões da UE fiquem em terra.

Quanto às ligações ferroviárias, a União Europeia manterá uma “conetividade básica” no transporte rodoviário de mercadorias e no transporte rodoviário de passageiros “durante 6 meses, desde que o Reino Unido garanta o mesmo às transportadoras da UE”.

Já sobre as pescas, um dos temas quentes que está a travar um entendimento entre os dois blocos, a Comissão Europeia quer criar um quadro jurídico para vigorar até 31 de dezembro de 2021, ou até que seja celebrado um acordo de pesca com o Reino Unido. Em causa está o “acesso recíproco dos navios da UE e do Reino Unido” às águas de ambos os blocos após o dia 31 de dezembro de 2020.

“Para garantir a sustentabilidade da pesca e tendo em conta a importância da pesca para a subsistência económica de muitas comunidades, é necessário facilitar os procedimentos de autorização das embarcações de pesca”, salienta Bruxelas no comunicado partilhado por von der Leyen.

Na quarta-feira à noite, o primeiro-ministro britânico e a presidente da Comissão Europeia reuniram para debater a futura relação entre os dois blocos, após o dia 31 de dezembro. A reunião decorreu durante um jantar, agendado depois de duas chamadas telefónicas na última semana, à margem das infrutíferas reuniões das delegações de ambas as partes.

Contudo, a reunião entre ambos não resultou num entendimento, após um jantar de três horas. “Concordámos que as nossas equipas de negociação deveriam reencontrar-se imediatamente de maneira a resolver as questões essenciais. Chegaremos a uma decisão até ao final do fim de semana”, referiu Von der Leyen num comunicado após a reunião com Johnson.

Do lado britânico, o sentimento é que continua a existir um “um fosso muito grande” entre os dois blocos. A igualdade no acesso aos mercados, questões de governação e acordos para as pescas são so grandes temas que continuam a afastar Londres de Bruxelas. O Reino Unido dá até domingo para Bruxelas ceder em questões de concorrência e pescas. Caso contrário, resta não há acordo.

Não obstante, a UE e o Reino Unido dizem estar num derradeiro contra-relógio para chegar a acordo sobre as relações futuras. Mas sem um acordo até ao fim do ano, a partir de 1 de janeiro – data que coincide com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 -, os britânicos vão deixar de beneficiar do chamado período de transição, perdendo o acesso ao mercado único.

Na ausência de um acordo, as relações económicas e comerciais entre os dois blocos serão regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.

Esta quinta-feira, ocorre a última reunião do ano do Conselho Europeu. Durante esta reunião será debatida a negociação sobre as relações futuras com o Reino Unido no pós-Brexit.