Amnistia Internacional preocupada com Brexit deixa avisos a Boris Johnson

No arranque de mais uma semana decisiva para o Brexit, a Amnistia Internacional (AI) considera que as ultimas incertezas levantaram sérias preocupações sobre os direitos humanos.

Mantendo a sua postura neutra, a organização identificou alguns pontos que podem constituir desafios ou problemas, como uma potencial escassez de alimentos e medicamentos, bem como preocupações com o futuro dos cidadãos da UE no Reino Unido, o direito à imigração e asilo, e o futuro do Acordo de Belfast.

“O governo e os políticos de todas as partes devem fazer tudo o que é possível para garantir que os direitos humanos das pessoas que vivem no Reino Unido sejam protegidos e respeitados, não degradados ou prejudicados”, afirma a diretora da Amnistia Internacional Reino Unido, Kate Allen, em comunicado esta segunda-feira.  “Estamos a pedir aos líderes de todas as partes que façam uma declaração nesse sentido, deixando claro o que farão para garantir que as nossas preocupações sejam ouvidas”.

No que toca aos restantes cidadãos do bloco Europeu, o governo do Reino Unido “deve agir para garantir que os cidadãos da UE sejam protegidos e respeitados e tomem medidas para garantir o mesmo para mais de um milhão de cidadãos do Reino Unido que vivem atualmente na UE”. Ao fazer isso, o Governo deve também garantir que “os filhos da União Europeia” não estejam privados dos seus direitos nas questões migratórias nem do seu direito de se registarem enquanto cidadãos britânicos.

Caso o governo avance com uma saída “selvagem” do bloco europeu, para além dos prejuízos monetários pesados que serão sentidos (estima-se que o Reino Unido tenha perdas no valor de 13 mil milhões de euros), também o acesso a alimentos será uma problemática para os cidadãos britânicos. A Amnistia considera “vital” que o Governo garanta que o fornecimento de comida não seja afetado e que todos tenham acesso “adequado e acessível” à alimentação.

“Já estamos a testemunhar uma dependência crescente dos bancos de alimentos no Reino Unido, e todos os esforços devem ser feitos para proporcionar segurança alimentar a todos”, sublinha a organização.  Tal como a alimentação, o acesso à medicação deve ser assegurado. “O governo deve, portanto, tomar medidas para superar todos os obstáculos para garantir o acesso a medicamentos de boa qualidade e preços acessíveis”, vinca a AI.

A Amnistia Internacional relembra que os pedidos de imigração e asilo vão aumentar e que o Governo deve preparar-se para responder ao aumento da procura e combater o “uso excessivo dos poderes migratórios do Estado e a exploração de terceiros”.

Relativamente à questão da Irlanda do Norte, a AI acredita que o governo de Westminster, enquanto co-signatário do Acordo da Sexta-feira Santa, deve garantir que sejam assegurados os direitos humanos vitais de todos os cidadãos, “sejam eles irlandeses ou britânicos”.

“É imperativo que não hajam restrições à liberdade de circulação da Irlanda do Norte, para que as pessoas possam exercer plenamente os seus direitos à educação, saúde, trabalho e vida familiar”, esclarece o comunicado.

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