O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou esta quarta-feira uma ordem executiva que torna o assédio sexual nas forças armadas americanas um crime militar. Esta mudança foi impulsionada pela crescente frustração dos legisladores pela incapacidade militar de resolver o problema.
O presidente escreveu no Twitter que assinou “uma ordem executiva para tornar o assédio sexual um delito no código de justiça militar, e para reforçar a resposta dos militares à violência doméstica e à difusão ou distribuição ilícita de imagens visuais íntimas”.
This afternoon, I’m signing an Executive Order to make sexual harassment an offense in the Uniform Code of Military Justice, and to strengthen the military’s response to domestic violence and the wrongful broadcast or distribution of intimate visual images.
— President Biden (@POTUS) January 26, 2022
Esta ordem entra em vigor imediatamente e, com ela, os militares podem ser acusados nos termos do 134.º artigo do Código de Justiça Militar, que permite a acusação pelos crimes delineados pelo presidente.
President Biden just signed an Executive Order to establish sexual harassment as an offense under the Uniform Code of Military Justice — as called for by the I Am Vanessa Guillén Act in the 2022 National Defense Authorization Act.
— The White House (@WhiteHouse) January 26, 2022
Esta medida visa não só punir os culpados mais severamente como também prevenir que a situação se repita.
Atualmente uma em cada 16 mulheres e um em cada 143 homens sofrem de assédio sexual nas forças armadas dos Estados Unidos, de acordo com um estudo da RAND, uma empresa de estudos independente.
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