CMVM inicia processo que pode suspender Artur Trindade da presidência do OMIP

Artur Trindade, antigo secretário de Estado da Energia, poderá ser afastado da presidência do OMIP (Operador do Mercado Ibérico) de acordo com informação tornada pública esta segunda-feira pela CMVM, entidade que iniciou um processo de reavaliação de idoneidade que pode terminar na suspensão de funções do ex-governante, sendo que Artur Trindade tem dez dias para apresentar o contraditório.

“Na sequência de diligências de supervisão que vem efetuando nos últimos dois meses, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários notificou hoje Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, a OMIP — Pólo Português, S.G.M.R., S.A., a OMIClear C.C. S.A e os restantes administradores de cada uma destas entidades, do início de um procedimento administrativo tendente à reavaliação da sua adequação para o exercício das funções de presidente do conselho de administração da OMIP — Pólo Português, S.G.M.R., S.A. e de vice-presidente do conselho de administração da OMIClear C.C. S.A.”, escreve a CMVM em comunicado divulgado esta segunda-feira.

A 22 de julho deste ano, o antigo secretário de Estado da Energia e atual presidente do OMIP (Operador do Mercado Ibérico), Artur Trindade, foi constituído arguido no âmbito do caso EDP, por suspeitas de corrupção passiva e benefícios de 1,2 mil milhões de euros à empresa.

O nome de Artur Trindade é referido várias vezes no despacho assinado pelo juiz Carlos Alexandre que dita várias medidas de coação a António Mexia e João Manso Neto (que eram até há pouco tempo presidentes da EDP e da EDP Renováveis) e João Conceição, administrador da REN.

A EDP foi constituída arguida apenas em relação a Artur Trindade e não aos restantes factos que ditaram, entre outras medidas, a suspensão de Mexia e Manso Neto dos cargos.

Em causa estarão alegadas irregularidades na contratação do pai de Artur Trindade pela empresa, assim como a entrada do ex-governante para o OMIP.

Neste processo, que investiga suspeitas de corrupção ativa e participação económica em negócio, relacionado com os procedimentos sobre a introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), entre outros factos apontados pelo Ministério Público, são arguidos Mexia e Manso Neto, Manuel Pinho, Ricardo Salgado e João Conceição e Rui Cartaxo, entre outros.