Fisco devolve, em média, 955 euros por família nos reembolsos de IRS 2016

Com o fim do  prazo para a entrega do IRS, na passada quarta-feira, 31 de maio, é hora de balanço da campanha do IRS relativa aos rendimentos de 2016 que este ano encurtou os prazos de reembolsos para os casos mais simples e introduziu o IRS automático. Os primeiros números,  avançados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em entrevista ao Negócios/Antena 1, indicam que as famílias estão a receber um reembolso médio de 955 euros, no prazo de 23 dias.

Segundo Rocha Andrade, cerca de 30% dos agregados – uma em cada três famílias – não têm nada a receber ou tem mesmo de pagar IRS. Os números oficiais divulgados nesta sexta-feira dão conta de que, até ao momento, a Autoridade Tributária já emitiu cerca de 2,1 milhões de ordens de reembolsos, que ultrapassam os 2,2 mil milhões de euros, tendo o fisco o já liquidado 4,2 milhões de declarações de IRS.

Foram ainda a registadas 1,4 milhões de declarações sem qualquer reembolso ou pagamento, tendo já sido emitidas 585 mil notas de cobrança, o que abrange os contribuintes que durante o ano passado não fizeram retenções na fonte suficientes.

Fernando Rocha Andrade revelou também ao Negócios/Antena 1 que cerca de 800 mil contribuintes foram abrangidos pelo IRS automático, aceitando, assim, a declaração pré-preenchida que lhes foi apresentada pelas Finanças, sem fazer qualquer alteração.

Este ano, o prazo para a entrega da declaração de IRS foi mais amplo, de 01 de abril a 31 de maio, e foi igual para todos os contribuintes, independente do tipo de rendimentos (pensionistas, de trabalho, recibos verdes ou outros) e da entrega da declaração (na Internet ou no papel). Quem for abrangido pelo novo IRS Automático, que se vai aplicar às situações fiscais mais simples, poderá contar com um reembolso num prazo mais curto do que nos dois últimos anos.

O Ministério das Finanças estima que, nestes casos, a devolução foi feita no “prazo máximo de 15 dias após a confirmação da declaração pré-preenchida”, tendo antes do fim do prazo de entrega de IRS estimado que um prazo médio de reembolso inferior ao dos últimos dois anos, que foi em média de 30 dias em 2015 e de 36 dias em 2016.

Outra alteração introduzida este ano foi o preenchimento automático da declaração para os pensionistas e trabalhadores por conta de outrem sem dependentes ou ascendentes a cargo.