França: contestação à reforma das pensões está a desmobilizar

Após seis semanas de conflito em França por causa da reforma das pensões proposta por Emmanuel Macron, as manifestações contra o executivo estão a perder força: uma manifestação organizada hoje por vários sindicatos conseguiu reunir apenas 187 mil pessoas em todo o país, dados ministeriais, enquanto uma manifestação idêntica na passada semana tinha agregado mais de 452 mil.

Em Paris, havia entre 23 mil e 28 mil manifestantes – segundo o Ministério do Interior ou segundo as organizações sindicais, respetivamente, nada que se pareça com os 250 mil (ou 370 mil para os sindicatos) das grandes concentrações de 9 de janeiro. Segundo a imprensa francesa, havia uma grande maioria de professores, apesar da queda nas taxas de greve no ensino nacional.

Para todos os efeitos, e apesar do desencontro dos números, o governo do presidente Emmanuel Macron parece poder respirar de alívio: com a contestação a baixar e o debate sobre as reformas a entrar numa fase decisiva, é possível que as reformas possam avançar. Mesmo que seja numa versão reduzida em relação ao que era inicialmente proposto – mas que os sindicatos mais reduzidos continuaram a combater.

As reformas são uma vontade transversal de uma série de partidos do centro do espectro político: tanto os liberais como os socialistas estão a tentar implementá-las há vários anos – mas, apesar de emanarem da vontade de governos maioritários, acabam sempre por embater no ‘muro’ que os sindicatos levantam nas ruas, e onde estão muitos dos que votaram nesses mesmos governos.

A reforma pretende instalar um sistema universal de pensões, que paulatinamente vá substituindo os atuais 42 sistemas de pensões – alguns deles suportando regimes especiais que permitem aos que neles estão inseridos, entre outros exemplos menos evidentes, deixar de trabalhar mais cedo.

Até agora, o regime ‘geral’ existente no meio deste emaranhado de sub-sistemas prevê que, no setor público, o cálculo da pensão é feito com base no salário recebido nos últimos seis meses de funções, e para os privados o cálculo leva em consideração a média dos melhores 25 anos de salário. O novo sistema tem por base pontos: cada ponto corresponde a 10 euros descontados, com pontos adicionais a serem recebidos pelo nascimento de cada filho ou em caso de um período de desemprego.

O sistema poderá levar progressivamente a um aumento da idade da reforma que é atualmente de 62 anos, mas a principal queixa dos opositores é que a atribuição ou retiradas dos pontos é uma tarefa considerada particularmente difícil de mensurar e que o governo quer manter nas mãos. Macron está disposto a abrir o controlo dos pontos à Assembleia Nacional, mas para já a oposição continua a não dar o seu acordo à reforma.