Governo Regional da Madeira reserva 2,5 milhões para orçamento participativo

O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, afirma que o orçamento participativo da Madeira é o que tem mais verba a nível nacional. São 2,5 milhões de verba que o Governo Regional vai alocar para projetos dos cidadãos, distribuídos por todos os concelhos da Região Autónoma da Madeira (RAM).

O governante diz que “não é o facto de ser o mais elevado. É o facto de querermos reservar uma verba substancial e com alguma expressão para projetos apresentados pela população”.

Pedro Calado refere que há um limite máximo de 150 mil euros para alocar para cada município, sendo que o Porto Santo tem uma verba superior, por ser um arquipélago com dupla insularidade.

Numa primeira fase o Governo vai andar por todos os concelhos para explicar o que é um orçamento participativo, como é que se elabora e que verbas estão alocadas para estes projetos. Entre esta primeira fase e uma segunda fase vai haver um tempo para que as pessoas e as entidades pensem e apresentem a sua ideia, sendo que depois vai haver uma segunda ronda por todos os concelhos para fazer a auscultação e a recolha das candidaturas. No final há o processo de seleção e aprovação das ideias vencedoras por cada concelho.

“Vamos mostrar porque é que desta vez foi possível o Governo Regional alocar uma verba para projetos apresentados pela comunidade. No fundo, é um ato de cidadania e um ato democrático pormos as pessoas a participar ativamente na apresentação de projetos”, explica.

A primeira sessão aconteceu na passada segunda-feira na Ribeira Brava. Esta quarta-feira vai haver uma apresentação na Calheta, e na quinta em Câmara de Lobos.

Na próxima semana a apresentação é feita nos restantes concelhos: segunda-feira na Ponta do Sol, terça-feira em Santa Cruz, quarta-feira em São Vicente, quinta-feira em Machico e sexta-feira no Funchal e em Santana.