Juiz Neto de Moura assina agora como Joaquim Moura
O juiz desembargador Neto de Moura decidiu mudar de nome e passar a assinar as decisões como Joaquim Moura, avançou o ‘Jornal de Notícias’ no passado domingo, 26 de janeiro. O nome de Neto de Moura foi muito noticiado em 2019 após citar a Bíblia e o Código Penal de 1886 num acórdão para enquadrar crimes de violência doméstica cometidos sobre uma mulher em 2014.
O acórdão data de 11 de outubro de 2017 e colocou o nome do juiz associado ao estigma da violência doméstica. Mas se até à data o juiz assinada como Neto de Moura, o mesmo não se verifica desde setembro de 2019, altura em que os acórdãos que dão entrada no Tribunal da Relação passaram a ser assinados como Joaquim Moura.
Com quatro juízes de nome ‘Joaquim’ mas sem apelido Moura, a única hipótese levantada pelo JN é que o juiz Neto de Moura tenha optado por uma assinatura que integrasse o seu primeiro e último nome, Joaquim Neto de Moura. De acordo com o JN, ao passar a assinar com um novo nome aos 63 anos o juiz poderá ter pretendido despistar os críticos e salvaguardar a confiança das suas decisões.
De relembrar que, devido ao debate e críticas que o acórdão gerou, o juiz Neto de Moura passou a julgar a secção cível onde os processos são menos mediáticos, também de forma a que se mantenha a “preservação da confiança dos cidadãos no sistema de justiça”.
