Maior central solar da Europa continua a ser construída em Santiago do Cacém

A maior central solar da Europa continua a ser construída em Santiago do Cacém, distrito de Setúbal. O projeto da Iberdrola e da Prosolia – com 1.200 megawatts e com o nome do poeta Fernando Pessoa – continua a ser executado, apesar de o Ministério Público se ter pronunciado desfavoravelmente sobre a sua licença ambiental.

“Perante a ação interposta pelo Ministério Público, de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o projeto da Central Fernando Pessoa, ainda não foi proferida qualquer decisão no âmbito do processo, seja de natureza cautelar ou definitiva, prosseguindo o projeto o seu regular desenvolvimento”, garantiu fonte oficial da Iberdrola ao JE.

A companhia espanhola assegurou que “seguiu rigorosamente todos os processos definidos para o desenvolvimento do projeto”, que terá capacidade para abastecer por ano 430 mil famílias.

A pronúncia do Ministério Público não tem efeitos suspensivos, logo o projeto continua em marcha. A previsão é de que a central esteja operacional em 2025.

O processo foi desencadeado no final de janeiro pelo Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Colectivos e Difusos do MP, com a ação a correr termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.

No domingo, o “Público” noticiou que o MP requereu a impugnação da DIA, considerando que a APA “passou por cima de “um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial e de regimes jurídicos de proteção de recursos naturais”.

A própria Agência Portuguesa do Ambiente veio a público na terça-feira para dizer que está a analisar as “alegações do Ministério Público e que, oportunamente, será apresentada em juízo a contestação da APA”.

“Deve notar-se que a ação de impugnação em causa não tem quaisquer efeitos suspensivos sobre o ato impugnado (DIA)”, esclareceu a agência.

“O procedimento de avaliação de impacte ambiental decorreu de acordo com os trâmites legais previstos no regime de AIA, tendo a decisão final sido suportada na ponderação dos impactes positivos e negativos associados ao projeto, em particular o contributo do projeto para a neutralidade carbónica e para o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal nesse contexto, bem como o facto de estar previsto um conjunto de outras medidas de minimização e de compensação dos impactes, designadamente a redução da área do projeto e o afastamento de elementos sensíveis”, segundo a APA.

A agência acrescentou que “os pareceres desfavoráveis mencionados em algumas notícias correspondem a uma fase intermédia do processo, que ditou alterações ao projeto, levando nomeadamente à redução da sua área permitindo ir ao encontro das preocupações expressas em consulta pública e dos aspetos críticos identificados nos pareceres emitidos pela Comissão de Avaliação”.

Já as referências efetuadas ao abate florestal de 1.5 milhões de árvores (povoamentos de eucaliptos) “respeitam aos dados do projeto inicial, sendo que o projeto aprovado incorpora a diminuição das áreas de eucalipto a abater, através da desocupação de áreas com elementos de projeto (aproximadamente em 120 ha) e a substituição de áreas com eucaliptal por espécies autóctones (dentro e fora do perímetro vedado). Neste âmbito, a DIA estabeleceu a necessidade de compensação das árvores a abater. No que respeita ao regime da REN, foi demonstrada a compatibilidade do projeto conforme refletido na DIA”.

Luz verde ambiental para maior central solar da Europa em Santiago do Cacém

A Iberdrola obteve em janeiro de 2023 a licença ambiental para construir em Portugal a maior central solar fotovoltaica da Europa e a quinta maior do mundo, anunciou hoje a elétrica espanhola.

O projeto  – em parceria com os luso-espanhóis da Prosolia – conta com 1.200 megawatts (MW) de potência e ficará localizada no concelho de Santiago do Cacém, perto do complexo industrial de Sines. O projeto tem um custo total de 800 milhões de euros.

A central Fernando Pessoa deverá entrar em funcionamento em 2025, fornecendo energia para 430 mil famílias por ano, o equivalente a quase duas vezes a cidade do Porto.

A Iberdrola garante que a ligação à rede elétrica já está contratada com a operadora portuguesa REN, e que “evitará o consumo de 370 milhões de metros cúbicos de gás por ano, volume necessário para produzir a mesma quantidade de energia em ciclo combinado”.

“O terreno que albergará o projeto está já assegurado e a construção gerará até 2.500 empregos, a maioria desempenhados por trabalhadores locais. A central será um exemplo de convivência de novos empreendimentos renováveis com o património ambiental e as comunidades locais”, segundo a elétrica espanhola que garante que o terreno poderá ser utilizado “pelos pastores locais como pasto para a criação de gado ovino e serão introduzidas colmeias, o que contribuirá para melhorar a estabilidade dos ecossistemas e aumentar o rendimento do cultivo nas terras agrícolas circundantes. Além disso, serão feitas plantações na área ao redor da infraestrutura para substituir eucaliptos por árvores autóctones”, de acordo com o comunicado divulgado pela empresa em janeiro de 2023.

Em comunicado, o CEO da Iberdrola Ignacio Galan disse que a “a instalação solar de Fernando Pessoa constitui um novo marco na Europa ao combinar as ambições de energia limpa com a geração de impactos ambientais e sociais positivos e tangíveis. Temos que reduzir a nossa exposição aos combustíveis fósseis. Orgulhamo-nos de continuar a apostar na construção de novas infraestruturas de energia limpa em Portugal, como já fizemos com a gigabateria Tâmega. A colaboração das autoridades portuguesas também foi fundamental para que este projeto chegue a esta fase em tempo recorde”.