Ricardo Serrão Santos reuniu-se esta manhã com responsáveis de 14 associações nacionais de pesca, que alertaram o governante para a existência de embarcações obsoletas na frota pesqueira portuguesa quer devem ir para abate.
Ricardo Serrão Santos, ministro do Mar, reuniu-se hoje, dia 20 de novembro, com 24 associações de pesca, representativas de todo o país, para discutir os desafios para o setor, com destaque para a necessidade de reestruturação da frota pesqueira nacional, com a necessidade a abate de embarcações obsoletas.
“Estou aqui para vos ouvir e para encontrar consenso para avançar”, afirmou Ricardo Serrão Santos, de acordo com um comunicado do Ministéirio do Mar, que acrescenta o facto de o ministro ter sido solicitado pelos representantes dos pescadores para “nos poder ajudar a resolver estas questões”.
De acordo com esse comunicado, “as associações colocaram em cima da mesa a necessidade de restruturação da frota de pesca nacional, considerando que existem embarcações obsoletas que recomendam o abate”.
“É uma questão económica. Seremos menos, para pescar mais, com peixe mais valorizado e com melhores salários para os pescadores”, defenderam os dirigentes das associações de pesca.
Segundo o referido comunicado, a dignificação da profissão esteve também na agenda de trabalho, tendo sido referida a necessidade de publicar as portarias de regulamentação do novo regime jurídico da atividade profissional dos marítimos.
“O Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro estabelece o novo regime jurídico da atividade profissional dos marítimos, nomeadamente as normas relativas à inscrição marítima, aptidão médica, formação, certificação, recrutamento e lotação das embarcações e ainda todos os critérios de equiparação com outros profissionais do setor do mar”, relembra o Ministério do Mar.
A mesma nota informativa adianta que “as associações de pesca querem colaborar com o Ministério do Mar no sentido de encontrar as melhores soluções para garantir um período transitório equilibrado, enquanto não forem publicadas as portarias de regulamentação”.
“O trabalho conjunto do Ministro do Mar e do secretário das Pescas com os representantes das pescas ficou com um pré-agendamento de reuniões setoriais, de forma a garantir maior eficácia na resolução dos problemas identificados na reunião”, revela o referido comunicado, aduzindo que, “no encontro desta manhã no Ministério do Mar, foram analisados temas complexos que exigem articulação intergovernamental, como o quadro da Segurança Social aplicado às pescas; a falta de mão de obra e a necessidade de contratar trabalhadores estrangeiros (com processos burocráticos que demoram meses); com especial destaque para a formação e qualificação profissional”.
O Ministério do Mar revela ainda que as associações analisaram também com algum detalhe os TAC – Totais Admissíveis de Capturas e as quotas pesqueiras para 2020 a destinar a Portugal, que vão estar em análise do próximo Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, em dezembro.
“Foi consensual a necessidade de encontrar o equilíbrio nos recursos, mas também de reforçar a investigação científica e as medidas de monitorização realizadas pela IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera]. Os pescadores querem maior previsibilidade no planeamento da sua atividade”, assinala a nota informativa do Ministério do Mar.
Este comunicado garante ainda que Ricardo Serrão Santos “deixou a porta aberta ao alargamento do debate entre o setor das pescas e as associações de ambiente”.
