Ponte Vasco da Gama pode ter corredor ‘bus’ ou metro ligeiro para servir aeroporto

O Governo está a estudar a hipótese para inserir na ponte Vasco da Gama uma faixa suplementar em cada sentido, exclusivamente dedicada aos transportes públicos, confirmou o Jornal Económico junto de diversas fontes ligadas ao processo. Os estudos ainda não arrancaram no terreno, mas deverão iniciar-se dentro em breve, tendo como objetivo servir os passageiros do futuro aeroporto complementar do Montijo nos seus acessos à capital.

Contactado, o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, que tutela esta área, não quis prestar declarações. Todavia, numa entrevista concedida ao semanário ‘Expresso’ no passado dia 20 de dezembro, Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, revelava que “(…) contamos que na Vasco da Gama seja possível criar uma faixa para transporte público sem retirar faixas ao transporte individual para servir o novo aeroporto”. A ponte Vasco da Gama passaria, assim, a ter quatro faixas em cada sentido, em vez das atuais três.

Também a Lusoponte, concessionária da ponte Vasco da Gama, se escusou a prestar declarações sobre este assunto. Em cima da mesa, estão ainda duas hipóteses: a criação de uma faixa específica bus para transporte coletivo rodoviário de passageiros ou a implantação de um sistema de metropolitano elétrico ligeiro. Ambas as soluções precisam de ser aprofundadas e são, neste momento, viáveis, de acordo com vários especialistas contactados pelo Jornal Económico.

Estes responsáveis acrescentaram  que, quer num caso, quer noutro, não se procederá a qualquer alargamento do tabuleiro da ponte Vasco da Gama, até porque esta infraestrutura não foi concebida com essa hipótese técnica, adiantam os mesmos peritos.

O que vai ser estudado é o estreitamento de faixas, sem colocar em risco os padrões de segurança de circulação rodoviária, e a utilização de parte da margem de segurança existente à direita das atuais faixas de circulação da ponte Vasco da Gama, à semelhança do que já foi feito na ponte 25 de Abril, onde se reduziram as margens de segurança. As mesmas fontes acrescentaram que, tecnicamente, a solução da criação das vias bus é a mais fácil, além de comportar menos custos. A solução de colocar um metro ligeiro na ponte Vasco da Gama exige um investimento maior na infraestrutura a criar (carris, catenária, sinalização,  material circulante, etc) além de exigir a continuação da mesma linha entre o aeroporto do Montijo e a ponte Vasco de Gama, assim como do lado norte do rio Tejo, na chegada a Lisboa. Esta última alternativa iria, provavelmente, ser mais complexa em termos logísticos e de criação de uma rede de acessibilidades entre estas duas infraestruturas (futuro aeroporto do Montijo e ponte Vasco da Gama), além de dever exigir o lançamento de um concurso público internacional para a concessão do serviço de transporte de metro ligeiro. No caso da criação de vias bus na ponte Vasco da Gama, uma em cada sentido, ainda não se sabe se tal serviço será de concessão a operadores privados e/ou públicos.

Esta possibilidade em estudo para aumentar a componente de transporte coletivo entre o aeroporto do Montijo e o centro da capital portuguesa visa respeitar também as metas internacionais de eficiência energética e sustentabilidade ambiental a que o Governo português se comprometeu.

A introdução de faixas dedicadas para transporte público de passageiros deverá abrir ainda a porta à renegociação do contrato de concessão da Lusoponte – em que a Vinci, neste caso, a Vinci Airports, é uma das principais acionistas com mais de 40% do respetivo capital social. Diversos especialistas em PPP – Parcerias Público-Privadas e concessões consideram que a Lusoponte pode entender haver razão para ser ressarcida financeiramente e acionar um pedido de reequilíbrio financeiro junto do Estado.

Contactada pelo Jornal Económico, fonte da Lusoponte admitiu que as questões de princípio para uma futura revisão contratual da concessão não estão excluídas, porque todas as partes envolvidas estão interessadas em arranjar uma solução que acomode eventuais alterações ao atual equilibrio económico-financeiro da concessão.

Tudo dependente da aprovação ambiental para o Montijo

No entanto, qualquer destas possibilidades só verá a luz do dia se avançar o projeto de construção do aeroporto complementar no Montijo, uma infraestrutura que requer a existência de uma declaração de impacto ambiental favorável, algo que ainda não existe, como o Jornal Económico avançou em primeira mão na edição impressa do passado dia 4 de janeiro. A decisão última sobre matéria estará, pois, nas mãos do peritos da APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

Essa é a razão pela qual a fonte da Lusoponte explica que ainda é prematuro avaliar as implicações das soluções que podem vir a ser consagradas para assegurar a acessibilidade dos transportes ao eventual futuro aeroporto civil do Montijo. Só quando tudo estiver viabilizado é que se podem fazer contas, comente a fonte da Lusoponte.

O Governo avançou esta semana com a assinatura do memorando de entendimento entre o Estado português e a concessionária ANA, detida pelo grupo francês Vinci, não só para o investimento na construção do aeroporto complementar do Montijo, mas também para a ampliação do aeroporto da Portela. Tudo junto, está previsto um investimento total de 1,7 mil milhões de euros, a ser totalmente custeado pelo concessionário privado, que terá como contrapartida o aumento das taxas aeroportuárias, para patamares que ainda não são publicamente conhecidos.

Deste montante, 650 milhões de euros deverão ser destinados à ampliação do aeroporto Humberto Delgado. Apesar de este projeto não estar, à partida, dependente de um estudo de impacto ambiental, Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, assegurou no passado domingo, dia 6 de janeiro, numa entrevista à RTP 3, que a organização iria colocar uma queixa sobre o Estado português na Comissão Europeia, em Bruxelas, exigindo a realização de uma avaliação ambiental estratégica que analisasse, não só a infraestrutura projetada para o Montijo, mas também a ampliação do aeroporto da Portela, e todas as alternativas possíveis, como o Campo de Tiro de Alcochete.

Artigo publicado na edição 1971, de 11 de janeiro do Jornal Económico