Na sequência de um concurso público realizado para a execução da dragagem do troço do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão, foi hoje, dia 12 de julho, assinado o contrato entre a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a empresa especializada Emersel, que ganhou o respetivo concurso público.
Este contrato prevê a dragagem do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão e a instalação de assinalamento marítimo em toda a sua extensão.
Desta forma, o rio Guadiana ficará navegável em toda a sua extensão desde Vila Real de Santo António até ao Pomarão, sempre com um canal de navegação de 30 metros e assinalamento adequado, permitindo a navegação diurna e noturna.
Este contrato representa um investimento de 600 mil euros, prevendo-se um prazo de execução de três meses após a consignação. Isto quer dizer que a obra deverá estar concluída no último trimestre deste ano.
O projeto é financiado em 75% pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2014-2020).
“A navegabilidade do rio Guadiana, para embarcações de comprimento superior, é um fator importane para a revitalização económica das populações ribeirinhas do Guadiana já que permitirá transformar o rio num vetor agregador entre as zonas turísticas algarvias e o interior alentejano”, defende um documento do Ministério do Mar a que o Jornal Económico teve acesso.
Este projeto prevê a navegabilidade navios com um máximo 70 metros de comprimento, uma boca de 10 metros e um calado de 1,80 metros.
O referido documento explica que o ex-IPTM (Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos) “promoveu um projeto de navegabilidade para o Guadiana que se revelou ambientalmente pouco sustentável”, pelo que a DGRM “procedeu à sua reformulação , concebendo um programa faseado de recuperação das condições de navegabilidade do rio Guadiana”.
Depois, houve a assinatura do protocolo entre a Câmara Munipal de Mértola e a DGRM, que tem como objetivo estabelecer as condições de cooperação técnica entre a DGRM e o município de Mértola, para o estudo das melhores soluções paras o projeto de navegabilidade do rio Guadiana, no troço compreendido entre o Pomarão e Mértola, bem como no melhoramento das infraestruturas associadas.
Neste âmbito, serão desenvolvidas as seguintes ações: elaboração do projeto de navegabilidade para o troço do rio Guadiana entre o Pomarã e Mértola; elaboração do projeto de assinalamento para a navegação; elaboração do projeto de melhoramentos das infraestruturas associadas; aprovação do estudo de impacto ambiental; e criação e divulgação da marca de navegabilidade do rio Guadiana
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