PSD junta-se à esquerda para chumbar decreto da contagem parcial do tempo de serviço dos professores

O Partido Comunista (PCP), Bloco de Esquerda (BE) e o PSD consideram que contar apenas dois dos nove anos de carreira congelados é insuficiente e querem rever a medida no Parlamento

O Partido Social Democrata (PSD) vai juntar-se à esquerda para chumbar o decreto-lei que visa a contagem parcial do tempo de serviço dos professores. O Partido Comunista (PCP), Bloco de Esquerda (BE) e o PSD consideram que contar apenas dois dos nove anos de carreira congelados é insuficiente e querem rever a medida no Parlamento, avança o jornal “Público” esta segunda-feira.

Os partidos têm a possibilidade de pedir apreciação no Parlamento de decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros, que não passam obrigatoriamente pela Assembleia da República. É isso que o PSD, PCP e BE prometem fazer caso o Presidente da República venha a promulgar o decreto-lei do tempo de serviço dos professores. O PCP e o BE já assumiram que, depois da apreciação parlamentar, vão votar a favor da anulação do decreto.

O mesmo garante o PSD. Os sociais-democratas acreditam que contar dois anos, nove meses e 18 dias, como propõe o Governo, fica aquém das expectativas e é preciso contar a totalidade dos nove anos congelados. O decreto-lei em causa foi aprovado dia 4 de outubro e ainda não chegou a Belém para promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo o jornal “Expresso”, “o dilema presidencial está em 50%-50%”, existindo ainda dúvidas sobre se deve ou não promulgá-lo.

 

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