Rússia: reforma de Putin passa para 2036

Uma esmagadora maioria do parlamento russo, a Duma, apoiou a proposta que abre as portas do poder a Vladimir Putin até 2036. A deputada Valentina Tereshkova, cosmonauta soviética e a primeira mulher a viajar no espaço (e verdadeira heroína nacional), avançou com uma proposta que na prática elimina as restrições do líder russo a voltar a participar nas eleições após o final do seu mandato em 2024.

Segundo o que está previsto – ou pelo menos foi essa a primeira narrativa ‘vendida’ pelo Kremlin – a proposta tem de ser vertida para a Constituição depois de passar pelo crivo de um referendo, onde os russos serão chamados a dizerem se aceitam ou não essa alteração de regime.

De qualquer modo, a ‘encenação’ na Duma dá mostras de que Putin não deverá ter qualquer surpresa quando essas tramitações forem colocadas em andamento. O presidente russo apareceu no parlamento – diz a imprensa russa que de forma inesperada – tendo afirmado que uma presidência “forte” é “absolutamente necessária para a Rússia”.

“Dada sua enorme autoridade, esse seria um fator estabilizador para a nossa sociedade”, disse Tereshkova falando sobre Putin, ostentando na lapela a medalha de heroína da União Soviética. Putin, de 67 anos (terá 83 em 2036), está no poder há duas décadas consecutivas entre a presidência e a chefia do governo.

Na Duma (de 445 lugares), a proposta de elevação de Putin (quase) à categoria de Czar teve o apoio de 380 votos a favor e 44 contra, precisamente os do Partido Comunista, que se diz herdeiro do velho e desaparecido PCUS

A possível alteração constitucional, a acontecer, será por certo acompanhada pelo reforço dos poderes do presidente – e será o regresso a um regime presidencialista que marcos as décadas do poder soviético. Afinal, a Rússia está a tentar fazer aquilo que a Turquia fez há pouco mais de um ano: um referendo possibilitou a Recep Erdogan o reforço das suas competências enquanto presidente e o desaparecimento da figura de primeiro-ministro. As emendas devem receber o aval do Tribunal Constitucional e os russos votarão sim ou não em 22 de abril, mas os mecanismos da consulta ainda não são de todo claros.

“Todos entendem perfeitamente que no país, infelizmente, ainda temos muita vulnerabilidade. A estabilidade deve ser a prioridade”, insistiu o líder russo na Duma.

Desde que o presidente propôs alterar a Constituição em janeiro passado, especulou-se sobre como se desenvolveria o processo que, todos perceberam, foi iniciado para Putin reter influência e permanecer no poder. Mas, como acontece várias vezes, Putin trocou as voltas aos analistas e à oposição: em vez de permanecer à frente de um Conselho de Estado renovado e muito mais poderoso, o presidente russo arranjou forma de, pura e simplesmente, voltar às eleições presidenciais e permanecer no Kremlin. Nada mais democrático.