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Etiqueta: Ministério das Finanças

Excedente orçamental foi de 2.648 milhões de euros em agosto

As Administrações Públicas observaram em termos de ótica da contabilidade pública um excedente orçamental de 2.648 milhões de euros até agosto de 2023, estando em linha com os valores do mesmo período do ano anterior, de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças (MF) divulgado esta sexta-feira, 29 de setembro. Um valor que o Ministério das Finanças justifica com um aumento da receita de 6,5% – em termos ajustados do efeito da integração do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos –  “em grande parte fruto da resiliência do mercado de trabalho (+11,7% de IRS e...

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IL questiona Ministério das Finanças sobre imóveis registados na base de dados da Autoridade Tributária

A Iniciativa questionou, esta segunda-feira, o Ministério das Finanças sobre imóveis registados na base de dados da inscrição matricial da Autoridade Tributária. “Dadas as atuais circunstâncias de escassez de habitação em Portugal, é cada vez mais incompreensível que não seja possível aferir concretamente a dimensão do património público, nem o seu impacto na contribuição para a falta de oferta, lacuna que igualmente não permite a valorização dos ativos do Estado”, apontou a IL. O partido recordou que “em 2017, numa auditoria realizada à Gestão do Património Imobiliário do...

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Medidas do Governo? “As pessoas perdem, a banca ganha”, diz Mariana Mortágua

“As pessoas perdem, a banca ganha”. Foi esta a antítese utilizada pela coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) para resumir as medidas de apoio às famílias com crédito à habitação, apresentadas hoje pelo ministro das Finanças, e que, segundo a própria, não resolvem “estruturalmente qualquer problema”. Em declarações aos jornalistas, Mariana Mortágua alertou que “as pessoas saem a perder nos juros bonificados, porque, na verdade, são todos os contribuintes que estão a ser convocados a pagar e subsidiar os lucros da banca”. “É o dinheiro dos impostos que...

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Governo prepara-se para baixar e estabilizar prestações do crédito à habitação. Saiba como

O Governo está a ultimar um mecanismo para reduzir e estabilizar, durante um período de dois anos, as prestações do crédito à habitação, que vão voltar a subir depois da última decisão do BCE em fazer crescer as taxas de juro em 25 pontos-base. Governo aprova novos apoios a créditos na próxima semana Durante dois anos, as famílias com empréstimos vão ver a taxa de juro associada ao crédito diminuir e vão passar a pagar um valor fixo mensal caso optem por esta solução governamental. Após os 24 meses, a redução das taxas será compensada nas prestações seguintes até ao fim do empréstimo, conta...

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Teodora Cardoso. “Economista incontornável na história da democracia portuguesa”, diz ministro das Finanças

O Ministério das Finanças recorda Teodora Cardoso, que morreu no sábado aos 81 anos, como uma “economista incontornável na história da democracia portuguesa”. Numa nota de pesar emitida às primeiras horas de domingo, a tutela sublinha que a economista “representou e continuará a representar um referencial de seriedade, rigor e exigência não só para economistas, como para todos os envolvidos no desenho e implementação de políticas públicas”, acrescentando que, “entre os valiosos contributos que ofereceu à causa pública destaca-se, nos últimos anos, a presidência...

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Sindicatos apontam missão difícil aos novos responsáveis da PSP e GNR

Os sindicatos mais representativos da PSP e da GNR salientaram hoje a difícil missão que os novos responsáveis pelas duas forças de segurança têm pela frente e reiteraram a necessidade de serem melhoradas as condições dos seus profissionais. Em declarações aos jornalistas após a tomada de posse dos novos comandante-geral da GNR, tenente-general Rui Ribeiro Veloso, e diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Barros Correia, no Ministério das Finanças, em Lisboa, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP-PSP) manifestou votos de sucesso, mas pediu também que não...

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