FNE insatisfeita com esperada promulgação de nova versão do diploma sobre carreira dos professores

O Presidente da República admitiu no fim de semana promulgar a mais recente versão do documento sobre a progressão na carreira dos professores, aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira passada, mas tanto a Federação Nacional de Professores (FNE) como a FENPROF demonstram-se insatisfeitas com a decisão.

“Em primeiro lugar, nós estranhamos o não envolvimento das organizações neste processo. Já são pelo menos três versões que andam a transitar entre Presidência da República e o Governo, que desconhecemos por completo [o teor das mesmas]”, disse ao Jornal Económico Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE.

Marcelo admite promulgar novo diploma sobre progressão dos professores

Pedro Barreiro lembra que a Federação acompanhou as sugestões de Marcelo “nas três limitações que o Presidente apresentou no comunicado que fez sair na semana passada: a questão de tratamento igualitário entre docentes do Continente e das regiões autónomas, a questão de não se fechar desde já a recuperação do tempo de serviço e, também, a questão da valorização das carreiras dos professores”.

No entanto, para a FNE, “apenas uma alteração” parece “muito pouco para aquilo que importa resolver e com muita urgência”.

“Nós tínhamos esperança e expectativa que pudesse ser feito algo, nomeadamente a abertura de um processo negocial que nos permitisse no início do próximo ano letivo arrancar pelo menos com uma calendarização do processo negocial para que não aconteça como este ano, que foi de contestação, contestação e muito mal-estar”, referiu Pedro Barreiro, acrescentando que, embora as posições de Marcelo tenham levado o Governo a fazer alterações ao documento dos professores, o “problema mantém-se”.

Do lado da FENPROF dizem, em comunicado, que “apesar de a intervenção do Presidente da República ter levado o Governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração”.

“Se as dúvidas já eram poucas, a promulgação de um diploma legal que irá gerar mais assimetrias na carreira não acaba com a discriminação entre os docentes do continente e os das regiões autónomas e manterá o roubo de 6 anos, 6 meses e 23 dias de que os professores são vítimas, dissipam-se as que ainda existissem, em particular as de quem se convenceu que o veto presidencial iria obrigar a uma alteração profunda aquele diploma”, considera a FENPROF.