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Parlamento Europeu aprova subida da diretiva de energia renovável para 42,5% em 2030

Legislação vai acelerar os procedimentos para a concessão de licenças para novas centrais de energia renovável, como painéis solares ou turbinas eólicas, ou para a adaptação das centrais em atividade.
13 Setembro 2023, 11h56

Os deputados europeus pronunciaram-se ontem, terça-feira, a favor do aumento da utilização de energias renováveis – em linha com o Pacto Ecológico e com o REPowerEU -, com a aprovação da revisão da Diretiva das Energias Renováveis (RED).

Em causa está a aprovação do aumento da percentagem de energias renováveis no consumo final de energia da União Europeia (UE) para 42,5% até 2030, sendo os 45% o próximo objetivo. 

De acordo com uma nota publicada na página do órgão sediado em Estrasburgo, a “legislação vai acelerar os procedimentos para a concessão de licenças para novas centrais de energia renovável, como painéis solares ou turbinas eólicas, ou para a adaptação das centrais em atividade”, não devendo as “autoridades nacionais demorar mais de 12 meses a aprovar as novas instalações de energias renováveis, se estas estiverem localizadas nas chamadas “zonas favoráveis às energias renováveis”; porém, fora dessas zonas, o processo não deverá decorrer acima de 24 meses.

Os eurodeputados defenderam também, na sessão plenária, que os Estados-Membros da UE devem “estabelecer uma meta indicativa para as tecnologias inovadoras de energias renováveis de, pelo menos, 5% da capacidade de energia renovável recentemente instalada, bem como um quadro vinculativo para projetos energéticos transfronteiriços”, bem como a “adoção de critérios mais rigorosos para a utilização da biomassa, de forma a garantir que a UE não subsidia práticas não sustentáveis”.

Em março deste ano, o Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram a acordo provisório sobre a subida da diretiva de energia renovável, referente a todos os Estados-membros, para 42,5% no que diz respeito a 2030.

União Europeia quer subir meta das energias renováveis para 2030 aos 42,5%

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