O futuro do ensino começa pelos alunos

Quando, em 21 de janeiro de 1989, foi publicado o diploma que abriu a porta à nova oferta de cursos profissionais, passavam 15 anos sobre o 25 de Abril e Roberto Carneiro era ministro da Educação. Joaquim Azevedo, hoje professor catedrático na Universidade Católica, liderou então esta reforma na educação.

“O imperativo era ético e político. Era preciso combater os níveis de insucesso e de abandono escolar, sem paralelo na União Europeia, promovendo uma educação mais equitativa e uma maior igualdade de oportunidades”. Foi assim que Joaquim Azevedo se dirigiu à plateia que no Porto assistiu ao fórum “O Percurso das Qualificações em Portugal e o Contributo das Escolas Profissionais”, tema escolhido pela Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANEPO) para assinalar o arranque das comemorações dos seus 30 anos.

“A desmotivação e desinteresse dos jovens por um ensino liceal e livresco eram genuínos e profundos, impedindo a realização pessoal de muitos adolescentes. O terreno apresentava-se, assim, favorável à diversificação de percursos após o ensino básico de nove anos”, explicou o ‘pai’ das escolas profissionais.

A Lei de Bases do Sistema Educativo tinha sido aprovada por unanimidade na Assembleia da República três anos antes. José Luís Presa, presidente da ANEPO, outro pilar do sistema de ensino profissional em Portugal, salienta o percurso feito desde então. Lembra, por exemplo, que desde 2004 os cursos profissionais são organizados quer por escolas públicas quer por privadas, para além do movimento pioneiro das escolas profissionais, e que nos últimos 30 anos foram qualificados cerca de 400.000 jovens em 39 áreas de formação diferentes.

Referindo-se aos jovens formados, salientou: “Contribuíram decisivamente para o desenvolvimento do país, tornando as nossas empresas mais competitivas”. Chama, no entanto, a atenção para o muito que falta fazer. “Em matéria de qualificação, em especial de jovens, estávamos e ainda estamos na cauda da Europa”.

Portugal comprometeu-se a ter mais de metade dos alunos do ensino secundário nas vias profissionalizantes até 2020, indo ao encontro da média de outros países. Para atingir a fasquia precisará de ter 150 mil alunos neste segmento.

O ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues foi ao Porto afirmar o empenho do Governo no ensino profissional. No fórum da ANEPO deixou a mensagem de que é sua exigência elevar o ensino profissional a um nível de “absoluta igualdade”, em quantidade de oferta e reputação de qualidade, com o ensino científico-humanístico. Defendeu ainda que valorizar o ensino profissional é valorizar o país e que, para torná-lo mais apelativo, mais inclusivo e mais reconhecido, é preciso alinhar, aprofundar e adequar a oferta de cursos às dinâmicas do mercado de trabalho em cada região.

Brandão Rodrigues realçou perante uma sala cheia que o Governo está a “desenhar, construir e realizar” políticas que resgatam o ensino profissional de uma posição secundária para uma posição cimeira.

Três décadas depois, o homem que liderou a reforma e que é um dos maiores conhecedores do sistema educativo português, Joaquim Azevedo continua de olhos postos no futuro e deixa-nos algumas ideias. Começa pelos alunos. “Cada vez mais, é preciso que sejam eles os protagonistas dentro das escolas e dos cursos”. Passa para o corpo docente. “É fundamental voltar a investir na capacitação dos professores e formadores”. Avança para as escolas. “É mesmo imprescindível que se liguem mais entre si, em parcerias estratégicas, como que em um novo tipo de “contratos-programa”, mas agora mais na horizontal, entre si, sem esquecer o apoio do Estado”. E termina no Estado. “Pelas suas funções políticas próprias, ontem como hoje, é exigido que olhe para este tipo de ensino e formação não como algo “supletivo” ou “ao lado”, como se fosse “uma alternativa”, mas como uma opção que é parte integrante do cumprimento da escolaridade obrigatória, agora alargada até ao 12º ano”.

Trinta anos depois, o ensino profissional é uma via aberta (ainda) em construção.