Portugal avança com regime de proteção temporária para refugiados ucranianos (com áudio)

Portugal vai avançar com um regime de proteção temporária para refugiados ucranianos, decidiu o conselho de ministros. Tem a duração de um ano, que pode ser prolongado por dois períodos de seis meses, caso se mantenha a instabilidade no país de origem.

“A proteção vai cobrir áreas como o emprego, saúde, segurança social, ensino”, disse a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem.

O IEFP terá uma task force para identificar oportunidades de emprego para estes refugiados ucranianos.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse que a task force vai procurar encontra a melhor combinação entre as qualificações dos trabalhadores e as ofertas de emprego das empresas que estão em Portugal. “Procuramos uma personalização das respostas face às qualificações dos trabalhadores procurando uma visão integrada e articulada entre todas as entidades”.

Este regime de proteção temporária prevê “situação afluxo maciço de pessoas” através de um procedimento simplificado, explicou a governante.

Isto leva a que o executivo aprove uma autorização especial para que as pessoas entrem no país de uma forma mais simplificada, acrescentou Francisca Van Dunem.

Vai existir um controlo de segurança associado à segurança interna e nacional, uma verificação que será feita pelo SEF a partir das bases do espaço Schengen, referiu a governante.

Francisca Van Dunem sublinhou que existe uma previsão da saída de quatro milhões de pessoas da Ucrânia devido ao conflito com a Rússia. A governante sublinhou que a resposta tem de ser dada no plano europeu, e que deve existir uma “repartição de responsabilidade entre estados, e também no plano financeiro”.

Atualizado às 11h33