A TAP irá avançar com o despedimento de mais de dois mil trabalhadores, e cortes salariais progressivos até 25% a todos os restantes funcionários, sejam de terra, tripulantes ou piloto. Medida consta do plano de reestruturação já entregue em Bruxelas que visa reequilibrar atividade e contas da companhia aérea nos próximos cinco anos. E foi hoje anunciada pelo ministro das Infraestruturas.
“Foram identificados um número de dois mil trabalhadores que não são necessários para a operação que nós vamos ter pelo menos entre 2021 e 2022”, avançou o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, numa conferência de imprensa para explicar os detalhes do plano que implica cortes no número de trabalhadores, na frota e rotas, numa apresentação que conta também com a presença do secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz.
O governante sinaliza que “não fazer uma reestruturação laboral séria significa que temos de pôr mais dinheiro na TAP. Temos de fazer um trabalho destes que é duro. Proteger quem trabalha na companhia e controlar o montante de resgate”, realçando que além do corte de pessoal, plano prevê corte salarial progressivo até 25% “que é muito intenso”.
Pedro Nuno Santos dá conta que foram apresentados aos sindicatos um conjunto de medidas de saídas voluntárias que “permite reduzir o corte de 2.000 pessoas”. Em causa estão, diz, rescisões por mútuo acordo, trabalho a part-time, licenças sem vencimento e reformas antecipadas. “São alternativas a uma solução mais agressiva que é o despedimento”, explica.
Caso a Comissão Europeia aprove o plano como está previsto, a empresa poderá cortar custos entre 250 milhões e 350 milhões de euros por ano, o que até 2025 poderá significar 1.750 milhões de euros. Parte dessa poupança poderá ainda ser conseguida com a saída de trabalhadores através de rescisões por mútuo acordo, não renovação de contratos a prazo ou reformas antecipadas. No total, serão duas mil pessoas que acrescem aos mais de 1.000 trabalhadores após a pandemia.
No documento constam como principais critérios na escolha das pessoas que irão sair: produtividade (absentismo), antiguidade, habilitações literárias, custo (salário fixo) e limitações para a função.
O Governo esteve reunido em Conselho de Ministros extraordinário na noite de terça-feira, para apreciar o plano de reestruturação da TAP, que foi entregue em Bruxelas nesta quinta-feira, 10 de dezembro. Antes disso, o ministro das Infraestruturas apresentou o plano aos vários grupos parlamentares, em reuniões que decorrem à porta fechada.
Após a entrega à Comissão Europeia, o Governo está a fazer hoje uma apresentação pública do plano de reestruturação, condição dada por Bruxelas para aprovar o auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à companhia aérea.
O plano de reestruturação prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine e 750 trabalhadores de terra, a redução de 25% da massa salarial do grupo e do número de aviões que compõem a frota da companhia.
A redução de custos com pessoal será de 1,4 mil milhões de euros até 2025, incluindo cerca de 80 milhões por ano relativos a encargos previstos nos acordos de empresa, que serão suspensos.
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