António Costa diz que decretar o estado de emergência depende de Marcelo Rebelo de Sousa
António Costa diz que decretar o estado de emergência em Portugal devido ao surto do coronavírus, só depende de Marcelo Rebelo de Sousa. “A Constituição prevê e a lei permite a Marcelo Rebelo de Sousa tomar a iniciativa de ouvido o Governo, propor à Assembleia da República decretar o estado de emergência”, afirmou o primeiro ministro este domingo.
“Esse estado permite uma suspensão bastante extensa dos direitos de liberdade e garantias”, explicou António Costa, relembrando que “neste momento Portugal está no nível de alerta, mas que ainda há um nível de evolução possível que é o de calamidade, onde é possível estabelecer de forma generalizada restrições à liberdade de circulação e se for necessário a construção de cercas sanitárias”.
O chefe do Executivo referiu que tem acompanhado o desenvolvimento do surto em Portugal e a forma como os portugueses têm lidado com a situação. “Da análise que fizemos, concluímos que desse conjunto de garantias e liberdade dos portugueses, aquele que poderia estar em causa numa circunstância desta natureza é o da liberdade de circulação. Essas restrições há circulação para já têm vindo a ser cumpridas pelos portugueses”, salientou.
O primeiro ministro assume contudo que “é necessário continuar a acompanhar a par e passo para que os portugueses tenham a certeza que faremos tudo o que seja necessário, mas que também não faremos nada em excesso da restrição dos seus direitos e liberdades”.
Já este domingo Rui Rio presidente do PSD, disseque o Governo pode contar com apoio dos sociais-democratas para implementar medidas mais restritivas no combate à propagação do coronavírus, nomeadamente a declaração do estado de emergência.
Numa mensagem na sua conta oficial de Twitter, Rio sublinhou que o encerramento das fronteiras com Espanha lhe parece “muito urgente”, pois “mais vale prevenir do que remediar” na crise do Covid-19.
O Governo continua a ter todo o nosso apoio, e mesmo incentivo, para escalar as medidas de combate ao Covid-19, incluindo a declaração do estado de emergência; sendo que o encerramento das fronteiras com a Espanha me parece muito urgente. Mais vale prevenir do que remediar.
— Rui Rio (@RuiRioPT) March 15, 2020
