BE questiona Governo sobre atrasos nos pagamentos de pensões a emigrantes

O Bloco de Esquerda (BE) voltou a pedir esclarecimentos ao Governo sobre alegados atrasos no pagamento de pensões a emigrantes e sobre a implementação do novo sistema informático de suporte ao processamento das reformas.

Num pergunta entregue na Assembleia da República, os deputados bloquistas José Soeiro e Isabel Pires questionam o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) sobre que medidas foram implementadas para assegurar uma maior celeridade na resposta aos pedidos de pensão e de atribuição de prestações de reformas e, relativamente aos emigrantes, que medidas específicas foram tomadas neste sentido.

O BE quer ainda saber qual o número de pedidos de pensão efetuados por emigrantes e qual o número de pensões processados, assim como o tempo médio efetivo de espera para atribuição da pensão.

Os deputados recordam que já tinham questionado o Governo sobre o tema em 2016 e 2017, e justificam que lhes tem sido “reportado, com muita regularidade” a existência de “pedidos de reforma ao Centro Nacional de Pensões cuja resposta demora meses e aos quais se seguem queixas por parte dos beneficiários, que devem ser feitas online”.

Os dois deputados questionam ainda o Governo sobre a articulação entre o MTSS e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e “em que data estará disponível o sistema que permite concretizar as medidas que operacionalizem uma resposta mais célere aos cidadãos”.

“Importa avaliar se esta implementação está a ser concretizada, designadamente no que toca aos emigrantes, e garantir uma efetiva articulação com outros Estados com vista a evitar prejuízos irreparáveis para os pensionistas e para todos os beneficiários da segurança social que requeiram prestações sociais”, referem.