Cabo Verde considera acordo de pesca com a Europa o melhor de sempre

O primeiro-ministro cabo-verdiano considero o novo acordo de pescas assinado, na última sexta-feira, entre Cabo Verde e a União Europeia (UE), para um período de cinco anos, o melhor de sempre. Numa comunicação feita ao país, na presença de vários membros do governo, deputados e da embaixadora da União Europeia, o governante  realçou os ganhos que o país terá com o novo acordo.

O primeiro-ministro afirmou que o novo acordo de pescas enquadra-se numa abordagem de relações “mutuamente vantajosas” e num “sector prioritário para o desenvolvimento sustentável do país” que é a economia marítima.

O novo Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável entre a União Europeia e Cabo Verde vai permitir aos barcos de países comunitários pescarem 8.000 toneladas de atuns por 750 mil euros anuais.

Para o primeiro-ministro de Cabo Verde, as contrapartidas financeiras tiveram um aumento significativo “em mais de 60%”, e a “ taxa paga, pelos armadores, duplicou para 600 mil euros, por ano”. Parte desta contribuição, 350 mil euros terá de ser usada para “promover a gestão sustentável das pescas em Cabo Verde”.

Ulisses Coreia e Silva enumerou as vantagens que o acordo trará para o país: a salvaguarda da pesca sustentável e responsável, a definição das milhas para além das 12 e das 18, a partir da linha de base nas quais os barcos da UE podem fazer a pesca, redução do número de palangeiros de superfície de 30 para 27, alinhamento do acordo com as melhores práticas e recomendações internacionais, envolvimento da comunidade científica cabo-verdiana e da União Europeia na monitorização das atividades pesqueiras, foram as apontadas.

O envolvimento da comunidade científica cabo-verdiana e da UE para a revisão da situação das espécies-chave visadas pelos navios da União Europeia, incluindo tubarões, acompanhamento e evolução das capturas, o esforço da pesca e o estado do recurso na zona de pesca de Cabo Verde em relação a todas as espécies abrangidas pelo protocolo, foram mencionadas pelo líder do executivo com outras novidades do novo acordo.

O acordo prevê que a UE trabalhe no sentido de atrair investimentos de operadores privados europeus para as oportunidades comerciais e industriais no sector da pesca e da economia marítima em Cabo Verde, referiu o chefe do executivo cabo-verdiano.

Dos pontos importantes deste novo acordo o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva destaca o “reforço das capacidades de controlo e vigilância e apoio às comunidades piscatória cabo-verdianas e ainda inclusão das comunidades costeiras no desenvolvimento da economia local”, que passará pela modernização das atividades de pesca com colocação de equipamentos de GPS, coletes e outros nas embarcações, formações nas áreas de conservação e transformação do pescado e segurança dos pescadores a bordo.

Novidades que levam o primeiro-ministro a defender que este “é o melhor acorda” que Cabo Verde já celebrou até agora com a UE no sector das pecas.

O primeiro-ministro anunciou que o comissário europeu Carlos Moedas estará em Cabo-Verde, no mês de novembro, para analisar com as autoridades nacionais questões sobre a economia marítima e como desenvolver ainda mais a parceria com a União Europeia.