Centeno: “O BdP tem que se tornar sinónimo de ação”, mas não deve enfrentar os desafios “numa torre de marfim”
Mário Centeno defendeu que o Banco de Portugal deve ter um papel forte e interventivo, não devendo isolar-se na sua ação. O ex-ministro das Finanças, que realçou como a sua experiência pode ser uma “mais-valia”, enumerou os principais desafios que o regulador enfrenta e para os quais, diz, será necessário uma “liderança forte” e garantiu que “a independência não é outorgada, nem proclamada, é conquistada”.
“O BdP tem que se tornar sinónimo de ação para enfrentar os inúmeros desafios no futuro próximo. Mas não os deve enfrentar numa torre de marfim, mas sim com toda a sociedade portuguesa”, afirmou na audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, onde está a ser ouvido no âmbito da nomeação para o cargo de governador do BdP.
O indigitado para suceder a Carlos Costa elencou os “quatro desafios-chave” que o regulador tem para a sua intervenção: “assegurar uma supervisão prudencial e comportamental eficiente e exigente que acompanhe o processo de inovação tecnológica”, “participar na condução da política monetária europeia e na sua revisão estratégica”, “definir uma política macro-prudencial consonante com os complexos mecanismos de transmissão de risco no sistema financeiro” e “credibilizar o mecanismo e processo de resolução, condição para a estabilidade financeira”.
“A independência do BdP não se questiona, nem se impõe. A capacidade técnica da intervenção pública e política e o capital reputacional de toda a sua estrutura começando pelo governador são os melhores garantes dessa independência”, vincou, acrescentando que “a independência não é outorgada, nem proclamada, é conquistada na ação e é um dever de quem dela beneficia mostrar que a merece e exerce perante a sociedade”.
O ex-ministro das Finanças destacou o seu percurso académico e profissional, quer nos objetivos alcançados no exercício de funções de ministro das Finanças nos últimos cinco anos, quer nas funções como presidente do Eurogrupo. “Este período foi marcado pela assunção de responsabilidades únicas em áreas críticas para o desenvolvimento económico e financeiro da Europa”. Mário Centeno realçou ainda que a sua experiência internacional “é um ativo que utilizarei para dar ao BdP a projeção e a capacidade de influência que merece”.
“O país precisa como nunca de instituições fortes e renovadas e lideranças capazes de enfrentar estes caminhos com determinação num contexto europeu e mundial competitivo”, afirmou. “Acredito como o meu percurso confirma que a prestação de contas, a transparência e a independência são factores essenciais ao equilíbrio democrático e ao respeito pelas instituições”, disse, acrescentando que “este capital acumulado constitui uma mais valia incontestável para o exercício de funções de governador do BdP”, acrescentou.
O primeiro-ministro formalizou a escolha de Mário Centeno para sucessor de Carlos Costa, ao enviar uma carta formal ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, na qual pedia a marcação de uma audição. A nomeação de Mário Centeno para suceder a Carlos Costa, cujo mandato formal termina esta quarta-feira, será feita através de resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do Ministério das Finanças, mas antes terá que ter lugar a audição por parte da COF e que elabora o respetivo relatório, sem caracter vinculativo, a cargo do deputado socialista João Paulo Correia.
(Atualizado às 9h45)
