Explorar petróleo em Portugal só dá 3,2 milhões de euros por ano ao Estado

Quem pensa que Portugal pode tornar-se um país parecido à Noruega com a exploração de petróleo no Alentejo ou no Algarve está a ter uma perspectiva irrealista. Com os atuais contratos de concessão, os furos na costa teriam um impacto marginal nas contas públicas, revela um estudo do economista Ricardo Paes Mamede apresentado hoje, em Lisboa.

O docente do ISCTE faz parte do movimento Futuro Limpo, que se opõe à exploração de petróleo em Portugal, e simulou o retorno esperado de cada furo viável na costa, a partir das condições contratuais estabelecidas na concessão atribuída ao consórcio Galp/Eni, no Alentejo.

Somando as rendas de superfície previstas nesse contrato, as contrapartidas para o Estado uma vez iniciada a produção e os impostos sobre os rendimentos obtidos, o economista estima que, num cenário “moderado”, haveria uma receita anual de 3,2 milhões de euros por ano, por cada furo petrolífero viável. Ao longo de 30 anos, o encaixe acumulado seria de 96 milhões de euros, o que equivale a 0,05% do PIB atual.

Este cenário prevê uma produção semelhante à de Espanha (2.000 barris por dia) , um preço médio do petróleo de 56 dólares – o valor que consta do último Programa de Estabilidade do Governo, apresentado em abril – e custos de exploração em linha com a média internacional.

Num cenário mais “optimista”, com condições mais vantajosas como o petróleo em 70 dólares e uma produção de 17 mil barris por dia – a produção máxima verificada em Espanha desde 1994 -, o retorno anual do Estado subiria para 64,1 milhões de euros por ano, o equivalente a 0,03% do PIB atual. Em termos acumulados ao longo de três décadas, o encaixe seria de 1.923,7 milhões de euros, ou 1,04% do PIB.

“O impacto nas contas públicas seria irrisório”, considerou o economista, que comparou os valores a receber pela exploração petrolífera com os montantes actualmente em negociação para o Orçamento do Estado para 2018. “A discussão sobre escalões de IRS que o Bloco e o Governo estão a ter envolve 200 a 600 milhões de euros”.