Governo reforça apoios a fundo perdido e ‘lay-off’ simplificado

O Governo reconhece que o novo confinamento geral terá “um custo enorme” para a economia portuguesa, mas, desta vez, haverá mais apoios para as empresas e trabalhadores. As empresas que forem obrigadas a encerrar terão acesso automático ao lay-off simplificado e haverá mais apoios a fundo perdido nesta fase. O pacote de medidas anunciadas esta quinta-feira pelo ministro do Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, prevê ainda a retoma do apoio aos sócios-gerentes, bem como aos trabalhadores independentes.

‘Lay-off’ “automático”
Todas as empresas que sejam obrigadas a fechar portas devido ao novo confinamento terão acesso “automático” e “imediato” ao lay-off simplificado, que é agora “recuperado e reforçado”. Para os trabalhadores haverá um “reforço da remuneração”, enquanto as empresas “mantém o mesmo nível de esforço”. Os trabalhadores que ganhem até 1.995 euros mensais recebem a 100%. Já as empresas passam a pagar apenas 19,8% do salário de cada trabalhador (com uma redução de período normal de trabalho ou com suspensão do contrato de trabalho), e ficam isentas de pagar a TSU. Este regime estará em vigor “enquanto se mantiver o confinamento”. As empresas que estão no regime de apoio à retoma progressiva podem transitar “imediamente” para o lay-off e, depois, voltar ao apoio de retoma.

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