Marcelo prepara-se para dissolver a Assembleia da Madeira ainda quarta-feira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve publicar o decreto de dissolução da Assembleia da Madeira ainda esta quarta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, reunião que está prevista começar às 18h00, avança o Diário de Notícias da Madeira.

A publicação madeirense destaca que essa indicação de dissolução do parlamento regional está a ser transmitida por Marcelo aos representantes dos partidos que estão a ser ouvidos esta quarta-feira pelo chefe de Estado.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ouvir esta quarta-feira os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira sobre a atuação situação política na Região e reúne de seguida o Conselho de Estado.

As audições têm a seguinte ordem:

• • 10h00 – Bloco de Esquerda (B.E.)
  • 10h30 – Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
  • 11h00 – Iniciativa Liberal (IL)
  • 11h30 – Partido Comunista Português (PCP)
  • 12h00 – CDS – Partido Popular (CDS-PP)
  • 12h30 – Chega (CH)
  • 14h00 – Juntos pelo Povo (JPP)
  • 14h30 – Partido Socialista (PS)
  • 15h00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Depois das audições com os partidos Marcelo recebe pelas 18h00 o Conselho de Estado.

Desde 24 de março, visto terem passado seis meses relativamente às eleições regionais de 24 de setembro, que o Chefe de Estado tem a possibilidade de dissolver o parlamento da Madeira.

O Expresso avançou a semana passada que Marcelo estaria inclinado para dissolver a Assembleia da Madeira, e convocar eleições antecipadas, antes de dar posse ao Governo da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PSD), na Assembleia da República.

Governo em gestão

Atualmente, o Executivo madeirense encontra-se em gestão, depois do seu presidente, Miguel Albuquerque ter renunciado ao cargo, que foi aceite pelo representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto.

Esta renúncia surgiu depois das buscas de 24 de janeiro que levaram à constituição de Albuquerque como arguido.

O próximo passo vai depender da decisão de Marcelo como explicou o representante da República. Se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento regional o executivo vai manter-se em gestão até ao ato eleitoral. Se Marcelo não dissolver Ireneu Barreto vai chamar o partido mais votado nas últimas regionais (realizadas a 24 de setembro de 2023), neste caso o PSD para formar um novo executivo.

Esta semana o presidente do Governo da Madeira demissionário e líder do PSD Madeira, Miguel Albuquerque, disse que iria apresentar a Marcelo, na audição desta quarta-feira, uma solução governativa para a Região com o intuito de evitar eleições antecipadas.

Na sequência das buscas o PAN, com quem o PSD tinha um acordo parlamentar, afirmou que Albuquerque não tinha condições para continuar a governar.

O CDS-PP, com quem o PSD tem acordo governamental e parlamentar, considerou que Albuquerque não tinha condições para continuar, pelo que deveria ser formado um novo Governo, com aprovação do respetivo Orçamento e Programa de Governo. Contudo, o líder do CDS-PP Madeira, Rui Barreto, disse que o CDS-PP não pediu o afastamento de Albuquerque, mas sim o PAN.

Os partidos da oposição na Região Autónoma da Madeira (PS, Juntos pelo Povo [JPP], Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Iniciativa Liberal) têm defendido eleições antecipadas.